Policiais Militares são denunciados por tortura em Campina Grande

Um grupo de dez policiais militares do 2° Batalhão de Campina Grande está sendo denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB), sob a acusação de tortura. A denúncia foi encaminhada para a 4ª Vara Criminal do município na última quinta- feira pelo promotor Luciano Maracajá. O caso aconteceu na madrugada de 28 de junho de 2010, quando o catador Fernando Guedes de Farias, de 29 anos, morreu após ter sido espancado no Centro da cidade ao voltar do Parque do Povo durante os festejos juninos.

A denúncia pede a condenação dos acusados por crime considerado hediondo e inafiançável, conforme previsto na Lei 9.455/1997, mais conhecida como ‘Lei da Tortura’. A lei prevê pena de oito a dezesseis anos de prisão em caso de morte da vítima. Se condenados, os policiais poderão ter de cumprir um tempo ainda maior de reclusão, já que a lei prevê a ampliação de até um terço da pena se o crime for cometido por agente público, podendo chegar a até 21 anos no caso dos militares.
Para o promotor Luciano Maracajá, as investigações comprovam a intenção de agredir a vítima. “De forma consciente e agindo com dolo, (os acusados) submeteram a pessoa de Fernando Guedes de Farias, com emprego de violência a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal, do qual resultou em morte”, diz o texto da denúncia.

Segundo as investigações, as agressões começaram por volta da 04h30, quando o catador voltava a pé para casa, no bairro de José Pinheiro, com outras cinco pessoas. O grupo teria sido abordado por policiais da Rotam no cruzamento das ruas 13 de Maio e Irineu Joffily, no Centro. As testemunhas relataram que os policiais acusaram o catador de ter roubado um celular e perguntavam onde estava o aparelho.

Sem responder ao interrogatório, Fernando Guedes teria sido agredido com socos, chutes e choques elétricos através de um aparelho portátil. “Tamanha foi a agressão que a vítima não resistiu e desmaiou”, relata a denúncia. Os policiais teriam então jogado água no rosto da vítima, que após acordar teria sofrido uma nova sessão de agressões e choques elétricos, que resultou na morte de Fernando. Já morto, teria sido levado pelos policiais para o Hospital de Trauma de Campina Grande. A família da vítima afirmou que ele teria passado a noite no Parque do Povo catando latinhas para reciclagem, e que as outras cinco pessoas que estavam com ele no momento teriam menos de 18 anos, incluindo duas garotas.