COTIDIANO
Policiais tentam entrar em pousadas com meninas, diz procurador
MP recebeu reclamações de empresários da capital. Procurador vai oficiar as policias Militar e Civil para alertar a coorporação.
Publicado em 08/03/2012 às 21:02
Empresários donos de pousadas de João Pessoa reclamaram ao Ministério Público da Paraíba que policiais fardados estariam tentando entrar nos estabelecimentos acompanhados de adolescentes sem autorização. Segundo os empresários, os clientes, sendo alguns policiais fardados, mas foram barrados pela gerência após tentarem entrar com meninas em pousadas.
Segundo o procurador-chefe do Trabalho, Eduardo Varandas, que recebeu as reclamações, após tentativas frustradas, o número de clientes nesse perfil diminuiu nos últimos 12 meses. Os empresários acreditam que, com o procedimento de negar a entrada de tais clientes, a tendência é que essas pessoas não mais procurem esses estabelecimentos.
Eduardo Varandas recebeu as reclamações dos empresários em uma audiência pública realizada com o objetivo renovar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para o combate à exploração sexual infanto-juvenil no turismo. Ele ainda lamentou a suspensão do TAC quanto aos motéis pela Justiça do Trabalho, já que foi verificado que os usuários das pousadas estão migrando com adolescentes para esses locais devido à não exigência da identificação dos frequentadores.
Segundo o procurador, os empresários contaram que não conseguiram identificar os policiais porque a entrada deles era negada no local de imediato e eles logo seguiam para outra pousada. “O lamentável é que vários empresários confirmaram que isso aconteceu várias vezes. Tenho certeza que o fato existe e o Ministério Público do Trabalho já notificou os dirigentes de pousadas para que eles identifiquem os policiais”, garantiu.
A assessoria da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado afirmou que não recebeu nenhuma notificação sobre o caso do Ministério do Trabalho. O procurador Eduardo Varandas, no entanto, alertou que vai oficiar os corregedores das policias Militar e Civil para que façam uma convocação genérica aos policiais. “É preocupante, já que são os encarregadas por cumprir a lei pra proteger a população que estão violando o Estatuto da Criança e do Adolescente”, pontuou.
“Não estamos querendo violar a intimidade dos clientes desses estabelecimentos, apenas preservar crianças e adolescentes da exploração”, esclareceu Varandas. O procurador-chefe também está preocupado com a proximidade da Copa, quando os cuidados deverão ser redobrados. “Muitos estrangeiros têm a visão de que, no Brasil, há uma fartura de mulheres disponíveis para o sexo pago, inclusive crianças e adolescentes. Temos que mudar essa visão”, disse.
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