Prefeitura de Monteiro suspende concurso por recomendação do MP

O concurso público para prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, que previa o preenchimento de 237 vagas, foi suspenso após prefeitura publicar um decreto com a decisão na quinta-feira (11). De acordo com o documento, assinado pela prefeita Ednacé Alves, a prefeitura vai entrar com uma ação para anular o contrato com a organizadora do certame, a Conpass Concursos Públicos e Assessorias, após ser informada de que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Monteiro havia emitido uma recomendação para que seja declarada nula a tomada de preços na qual a organizadora venceu.

De acordo com a diretora administrativa da Conpass, Rejane Morais, a empresa ainda não foi oficialmente notificada do decreto, mas já tomou conhecimento do documento. "O nosso contrato com a prefeitura permanece, o que há é a suspensão temporária apenas do concurso, para que haja o devido processo legal e que nós tenhamos o direito de apresentar provas de que não há nenhuma irregularidade", disse

Segundo o decreto, fica assegurado aos candidatos que já efetuaram o pagamento do valor da inscrição, o direito à restituição integral do respectivo valor. O órgão esclarece que vai ser solicitado ao Poder Judiciário, em sede de liminar, na ação que vai ser ajuizada, uma autorização para a referida devolução.

No documento, a prefeitura explica que “acompanha com atenção as notícias que estão sendo divulgadas na imprensa a respeito de anulações de concursos realizados pela referida empresa” tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Com isso, a administração municipal oficiou ao MPPB solicitando que o órgão informasse se já havia alguma recomendação para que o certame fosse suspenso, e descobiru que essa recomendação já havia sido emitida.

Sobre estas alegações, Rejane explica as notícias no qual a prefeitura está se baseando não são procedentes. "Estes fatos foram publicados em blogs e em redes sociais que sabemos que nem sempre têm uma preocupação com a veracidade dos fatos. São notícias antigas, de outros concursos, concursos que até mesmo após o processo, foi verificado que não houve irregularidade e ele foi concluído normalmente. Esse processo nos dá o direito de mostrar que estas notícias são improcedentes", disse.

Ainda de acordo com o decreto, a prefeitura considera que “não há qualquer irregularidade no procedimento licitatório e receptivo contrato administrativo”, mas que “as razões elencadas pelo Órgão Ministerial colocam suspeita sobre a idoneidade da empresa”, razão pela qual o município resolveu ajuizar uma ação de anulação do contrato.

As inscrições para o concurso começaram no dia 6 de julho e estavam previstas para terminar no domingo (14). Os salários oferecidos no concursos variavam entre R$ 880 e R$ 2.301 e as provas deveriam acontecer no dia 23 de outubro.