Presos civis que estavam em batalhões são transferidos para presídio comum, em JP

Os 25 presos civis que estavam detidos em batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em João Pessoa, foram transferidos para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, na manhã deste sábado (18). A informação foi confirmada pelos comandantes do 1º e do 5º Batalhões da PM, onde eles estavam.

Entre os presos transferidos estão o empresário Roberto Santiago, proprietário do Shopping Manaira e do Shopping Mangabeira, e o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, antes presos no 1º e 5º Batalhões da PM, respectivamente. Eles estão envolvidos na Operação Xeque-Mate.

Outro nome famoso da lista é o do suplente de vereador Flávio Melo (PR), mais conhecido como Flávio do Cabaré, que estava no 5º BPM. Ele foi preso no dia 25 de abril por conta de um mandado de prisão em aberto desde agosto de 2018. Ele é acusado de participação em esquema de exploração sexual em municípios paraibanos e de Pernambuco.

A decisão foi tomada pela Justiça Militar da Paraíba e estendeu o prazo para as transferências. A prorrogação do período inicial para o cumprimento da medida, estabelecida pela Justiça Militar da Paraíba, foi solicitada pela Vara da Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Os termos da prorrogação estão definidos na Portaria nº 03/2019, assinada pelo juiz titular da Justiça Militar da Paraíba, Eslú Eloy Filho, na qual diz: “Atender o pleito e conceder, em caráter excepcional, a prorrogação do prazo por mais dez dias, para que providenciem as medidas necessárias ao cumprimento da ordem”.

Inicialmente, o magistrado tinha publicado a Portaria nº 02/2019, onde determinava que a transferência dos presos civis deveria ter acontecido até o dia 13 deste mês. Contudo, ele considerou os motivos apresentados pelo juiz titular da VEP, Carlos Neves da Franca Neto, e pelo secretário da Seap, Sérgio Fonseca, que argumentaram precisar de mais tempo para melhor operacionalização logística.