COTIDIANO
Projeto de lei que prevê multa de até R$ 10 mil para 'fura-filas' da vacina é aprovado
Texto foi aprovado em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23).
Publicado em 23/02/2021 às 15:28 | Atualizado em 23/02/2021 às 18:16
![Projeto de lei que prevê multa de até R$ 10 mil para 'fura-filas' da vacina é aprovado](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/12/500x700/vacina-covid-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F12%2Fvacina-covid.jpg%3Fxid%3D564570&xid=564570)
![Projeto de lei que prevê multa de até R$ 10 mil para 'fura-filas' da vacina é aprovado](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/02/500x300/WhatsApp-Image-2021-02-23-at-10.12.35-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F02%2FWhatsApp-Image-2021-02-23-at-10.12.35.jpeg%3Fxid%3D564571&xid=564571)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que determina aplicação de multa de até R$ 10 mil para quem desrespeitar a os critérios de vacinação contra a Covid-19, os chamados "fura-fila".
O texto foi aprovado durante uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), e deve ser apreciado pelo governador do estado, João Azevêdo, para se tornar lei.
O documento estabelece multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), que pode chegar até R$ 10 mil, para quem não obedecer os critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo o texto, o valor arrecadado com as multas deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à pandemia na Paraíba.
Os deputados também aprovaram um projeto de lei que garante atendimento prioritário a pessoas com sintomas de Covid-19, em unidades de saúde públicas e privadas da Paraíba. O projeto ainda será melhor analisado.
Comentários