Restaurantes são autuados por alimentos fora do prazo de validade, em João Pessoa

Dois restaurantes foram autuados por alimentos vencidos e impróprios para o consumo em João Pessoa. Os produtos foram apreendidos durante uma fiscalização feita pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (15). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

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Em um dos estabelecimentos fiscalizados, diversas irregularidades sanitárias foram constatadas. Além dos alimentos com prazo de validade vencido, houve também o registro de produtos de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do estabelecimento produtor e sem comprovação de registro nos órgãos oficiais de inspeção competentes.

Esse mesmo estabelecimento apresentou Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.

No segundo restaurante fiscalizado, os agentes do órgão encontraram problemas como a produção e a embalagem de molho destinado à comercialização sem observar os requisitos obrigatórios de rotulagem.O órgão apontou que as embalagens não continham informações essenciais ao consumidor, como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes.

A Vigilância Sanitária expediu Termo de Notificação para que o estabelecimento promova a adequação das inconformidades apontadas pelo órgão.

Os alimentos encontrados em desconformidade com as normas sanitárias foram descartados na presença das equipes de fiscalização, conforme os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária. Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon e Termo de Inspeção pela Vigilância Sanitária.