STF determina liberação de verbas para o Centro de Convenções

Da Redação
COm Secom-PB

Uma liminar concedida nesta sexta-feira (10), pelo Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato retorno do repasse das verbas federais para a continuidade das Obras do Centro de Convenções. Com a determinação, conforme a assessoria de imprensa do Governo do Estado, as obras que estavam paralisadas há três meses por falta de recursos serão retomadas na próxima segunda-feira (13).

O envio dos recursos estava suspenso há aproximadamente quatro meses, por recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba, após receber uma reclamação da Associação dos Amigos e Protetores da Natureza (Apan). Para garantir a continuidade das obras, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba entrou com recurso no STF, alegando que não haveria risco ambiental causado pela obra e pedindo a liberação dos recursos. O pedido foi acatado.

Segundo o secretário Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, na próxima segunda-feira (13), representantes do Governo da Paraíba e da empresa responsável pelos serviços irão se reunir para elaborar um novo cronograma de execução dos trabalhos.

A previsão inicial era que o empreendimento fosse concluído dentro de 36 meses a contar de outubro de 2009. A primeira etapa da construção estava prevista para ser entregue no mês de julho deste ano. A etapa compreende a Feira de Exposição, o pátio de Estacionamento da Feira e as vias de circulação interna.

O Centro de Convenções está orçado em R$ 106 milhões e vem sendo construído em parceria com o Ministério do Turismo. Os recursos são liberados através da Caixa Econômica Federal. A obra tem contrapartida do Governo do Estado. De acordo com Sarmento, por causa do atraso, o Estado acumulou uma dívida de quase R$ 13 milhões.

O secretário ainda salienta que o governo está realizando estudos ambientais complementares no pólo ecoturístico do Cabo Branco, local onde o empreendimento está sendo inserido. Esses estudos serão levados a audiências públicas, conforme foi acordado com o Ministério Público Federal na Paraíba.