STJ concede habeas corpus a Gil Rugai

Do G1

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em caráter liminar (decisão temporária), na segunda-feira (9), ao estudante Gil Greco Rugai, acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 28 de março de 2004. O pedido ainda precisa ser julgado pela 5ª Turma do tribunal, que dará a decisão final. A defesa espera que Rugai seja libertado ainda nesta terça-feira (10).

No fim do mês passado, a defesa de Rugai entrou no STJ com o pedido de liberdade ao rapaz, que foi preso no dia 6 de abril de 2004. O acusado chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de setembro de 2008, Gil Rugai foi preso em casa, na Zona Oeste, depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado um dia antes pelo Ministério Público estadual por ter mudado cidade sem avisar o juiz.

No pedido, a defesa sustentou que a prisão do estudante excede o prazo legal, pois, mesmo já tendo sido pronunciado (com o julgamento aceito pelo presidente do Tribunal do Júri), encontra-se preso há mais de 650 dias, sem data designada para a o julgamento pelo Júri. Pediu, em liminar, que ele fosse colocado em liberdade até o julgamento final do habeas corpus.

As razões que levaram o ministro a conceder o habeas corpus ainda não foram divulgadas pela assessoria do STJ.