STJ forma maioria contra recurso de paraibano acusado de ajudar assassino na Chacina de Pioz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contra um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. A defesa quer levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto.

Dos 15 integrantes da Corte Especial, oito ministros foram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa. Sete ministros que depositaram votos seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques.

Conforme apurou o Jornal da Paraíba, o julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte especial do STJ, e vai até a quarta-feira (28) para que os ministros depositem os votos. Mesmo com a maioria, essa não é uma decisão definitiva sobre o recurso, já que neste período os ministros que votaram podem rever os seus posicionamentos.

Em março deste ano, o tribunal já havia rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ. A Corte especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

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O que diz a defesa

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa de Marvin após a maioria ser formada, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Em nota enviada antes do começo do julgamento do recurso, a defesa de Marvin Henriques disse que o processo "neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si" e afirmou também que estão "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime".

Chacina de Pioz

A chacina de Pioz aconteceu em agosto de 2016, mas os corpos das vítimas só foram encontrados cerca de um mês depois, em 18 de setembro, na casa onde a família morava, na cidade de Pioz, na Espanha.

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os dois filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados dentro da residência. O imóvel ficava a cerca de 60 quilômetros de Madri, em um povoado próximo a Guadalajara.

Segundo as autoridades espanholas, os corpos estavam dentro de bolsas plásticas fechadas com fita adesiva. A polícia chegou ao local depois que um vizinho percebeu um odor vindo da casa.

Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia espanhola em 19 de outubro de 2016 e confessou os assassinatos. Em 2018, ele foi condenado pela Justiça da Espanha à prisão permanente revisável pela morte dos quatro familiares.

As cinzas de Janaína, Marcos e dos dois filhos chegaram a João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses após os corpos terem sido encontrados. As vítimas foram enterradas na Paraíba.