COTIDIANO
STJ nega habeas corpus a suspeito de atropelar motoboy Kelton Marques, em João Pessoa
Ruan Ferreira de Oliveira segue foragido da Justiça após sete meses do crime e, com a decisão, mandado de prisão segue valendo.
Publicado em 01/04/2022 às 18:58 | Atualizado em 01/04/2022 às 19:08
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em colisão que aconteceu no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Dessa forma, o mandado de prisão decretado um dia depois da morte de Kelton foi mantido, e Ruan segue foragido. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31).
O JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a defesa do suspeito, mas não obteve retorno até a última atualização dessa matéria.
De acordo com o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a decisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito continua foragido, sem se apresentar para prestar contas e esclarecer os fatos.
"(...) Como visto, o paciente se evadiu do distrito da culpa logo após os fatos, o que constitui fundamento idôneo para a preservação da custódia, porquanto, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fuga do réu é motivação suficiente a embasar a segregação cautelar para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal", escreveu o desembargador.
Em outubro de 2021, a Justiça da Paraíba já tinha dado uma decisão negativa para a defesa de Ruan, através da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, recusando o pedido de revogação de prisão preventiva.
A decisão da Justiça alegou que os argumentos da defesa não são suficientes para revogação da custódia, e destacou que a ultrapassagem registrou um comportamento perigoso por parte do suspeito, e que, caso em liberdade, poderia colocar inocentes em risco.
Entenda o caso
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida. Kelton Marques tinha 33 anos, duas filhas e morava em Santa Rita. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.
Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído. De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorist
Imagens do carro do motorista foram divulgadas à imprensa, onde foi possível perceber que além de estar a 163 km/h, o sinal vermelho foi ultrapassado.
De acordo com informações da equipe dos Bombeiros, o motorista não chegou a ser socorrido pois fugiu do local, sem prestar socorro. Ele ainda não foi localizado pela polícia.
O acidente aconteceu no sentido que vai para a Orla da capital, quando o condutor do carro passava pela Flávio Ribeiro e o motociclista cruzava pela Mirian Barreto. A força do impacto chegou a derrubar o muro de um residencial que fica no local.
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