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COTIDIANO

Superior Tribunal de Justiça derruba patente do Viagra

Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho. Decisão abre precedente para quebra de patente de outros produtos.

Publicado em 28/04/2010 às 16:08

Do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta quarta-feira (28) a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano.

O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão do STJ.

Os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.

A decisão abre precedente para outros casos semelhantes que chegaram aos tribunais com o mesmo propósito: discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.

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Jornal da Paraíba

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