COTIDIANO
Suspensão dos prazos processuais e audiências vale para 33 comarcas da Paraíba. Confira a lista
Ato do TJ tem validade para comarcas que estiverem nas bandeiras laranja e vermelha
Publicado em 02/03/2021 às 16:16 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:23
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais - de processos físicos - e audiências nas comarcas de cidades que estiverem nas bandeiras laranja e vermelha. O objetivo é diminuir os riscos de transmissão da covid-19 nessas regiões do Estado, que têm apresentado uma situação mais grave nas últimas semanas.
Pela decisão, os prazos de processos eletrônicos não foram afetados; nem audiências consideradas de urgência, como no caso de custódia, por exemplo.
O blog fez um mapeamento, com base no Plano Novo Normal do Governo do Estado, e identificou que 33 comarcas paraibanas estão enquadradas nas bandeiras laranja e vermelha. Entre elas João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Outras 22 comarcas, localizadas em cidades com bandeira amarela, não terão os prazos alterados - a exemplo de Campina Grande.
Confira a lista completa das que estão nas bandeiras laranja e vermelha
Água Branca
Caaporã
Conde
Coremas
Gurinhém
São Bento
São José de Piranhas
Alhandra
Araruna
Bananeiras
Ingá
Itaporanga
Mamanguape
Patos
Pedras de Fogo
Piancó
Princesa Isabel
São João do Rio do Peixe
Sapé
Solânea
Sousa
Cajazeiras
Catolé do Rocha
Conceição
Guarabira
Jacaraú
Pombal
Santa Luzia
Teixeira
Bayeux
João Pessoa
Cabedelo
Santa Rita
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