TJ publica resolução com desinstalação de Vara de Família em Campina Grande

Conforme já havia noticiado o Blog, semana passada, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu desinstalar a 3ª Vara de Família de Campina Grande. Hoje a resolução foi publicada no Diário da Justiça. Ela estabelece que os processos sejam distribuídos para outras unidades, de acordo com a competência.

A decisão por desinstalar a unidade foi tomada no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, e foi alvo de reclamações e questionamentos de muitos deles.

Na resolução, o Tribunal ressalta que a desinstalação de unidades "promoverá relevante redução de custos, atuais e futuros, sendo medida adequada e necessária ao momento de restrições orçamentárias e financeiras, permitindo, assim, a racionalização da utilização da estrutura administrativa".

Em todo o Estado, desde de outubro de 2019, mais de 20 unidades já foram desinstaladas.