TJPB condena Estado a pagar R$ 10 mil a preso agredido na cela

O governo do Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais a um preso agredido por companheiros enquanto estava cumprindo pena na Cadeia Pública do município de Esperança. O valor da indenização é de R$ 10 mil, de acordo com a decisão proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O detento, A. R. D. F., alegou que no tempo de dois dias foi agredido no interior da cela em que estava recolhido, por outros companheiros apenados, em decorrência de falha na prestação de vigilância e negligência quanto à segurança por parte do Estado.

O relator do processo, desembargador Ricardo Porto destacou em seu voto que o preso comprovou ter sido acometido de violência dentro do estabelecimento prisional, durante rebelião dos apenados.

“Verifica-se através de ofício nº 185/2011, expedido pelo Diretor da Cadeia Pública local ao delegado de Polícia Civil da cidade de esperança, que houve uma rebelião no dia 12 de outubro de 2011, sendo vítima de agressão dentro do complexo prisional, dentre outros, o promovente”, disse o relator.