TJPB julga 1,4 mil processos de improbidade administrativa e bate a Meta 4

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, neste ano, no âmbito do 1º Grau, 1.483 processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, alcançando um índice de 74.64% do acervo inicial de ações (1.987). Com esse feito, o TJPB cumpriu a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos Tribunais identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro de 2014.

Com o índice alcançado, o TJPB obteve o 1º Lugar entre os Tribunais de Justiça da Região Nordeste, no que diz respeito a julgamento de processos relacionados na Meta 4. As informações foram prestadas na última quarta-feira (6) pela Gerência de Pesquisa e Estatística da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB.

Vale ressaltar que, no 2º Grau, o Tribunal cumpriu a Meta integralmente (100%), desde o mês de outubro, quando conseguiu julgar todos os processos do acerco inicial de 2017. De acordo com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta no 1º Grau, o alto índice de julgados alcançado pelo TJPB deve-se ao empenho do Grupo de Trabalho, composto pelos magistrados Hugo Zaher, Jailson Shizue, Kéops de Vasconcelos, Renata Câmara, Antônio Eugênio e Rúsio Lima.

Antônio Carneiro informou que a equipe pretende dar continuidade ao ritmo de trabalho e almeja adiantar o julgamento de processos referentes à Meta do ano de 2018. “A gestão do desembargador João Benedito da Silva, que é o gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, está empenhada no sentido de acelerar o julgamento das ações, em 2018, como fez com os processos deste ano”, comentou o magistrado.

Dados Estatísticos

De acordo com o relatório da Gerência Pesquisa e Estatística, em janeiro deste ano, o acervo inicial era de 1.987 processos, sendo 1.985 no 1º Grau, e 02 nas Turmas Recursais. No final de novembro, do total do acervo inicial, foram julgados 1.483, estando pendentes, apenas, 504 ações.

Meta 4 de 2017 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e julgar, até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.