COTIDIANO
TJPB regulamenta horário de funcionamento de fóruns em 2021. Confira os horários
Resolução foi publicada no Diário da Justiça e estabelece horários para 1º e 2º Graus. Novo formato passa a valer em janeiro
Publicado em 30/10/2020 às 11:21 | Atualizado em 23/06/2023 às 13:37
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou uma resolução que estabelece o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual para o próximo ano. De acordo com o documento, no 2º Grau de jurisdição o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h. Na sexta os serviços funcionarão das 7h às 14h.
Já no 1º Grau, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, a resolução determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de 6 horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário unificado.
Por sua vez, o horário do Plantão sofrerá mudanças e será objeto de outra resolução que irá atualizar a de número 56 do TJPB, de 11 de dezembro de 2013. A Resolução entrará em vigor em 7 de janeiro de 2021.
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