TRE decide em 48h se Veneziano fica no cargo após cassação

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a medida cautelar ajuízada pela defesa do prefeito cassado Veneziano Vital do Rêgo e o vice José Luiz Junior foi protocolada na tarde desta terça-feira (13). O objetivo da concessão da medida cautelar, segundo o advogado de defesa Carlos Fábio é que o Tribunal determine efeito suspensivo da decisão de 1ª intância até que o recurso de apelação seja apreciado.

A ação já foi distribuída para a relatoria do juiz eleitoral do TRE Manoel Monteiro e de acordo com informações do gabinete dele, a decisão concedendo ou não a liminar deve sair no prazo máximo de 48h, ou seja, até quinta-feira.

Assista ao comentário de Arimatéa Souza sobre a cassação.

O advogado de defesa afirmou não cogitar que os investigados entreguem seus mandatos enquanto o recurso é apreciado. O advogado ainda deve apresentar no TRE o recurso de apelação também no prazo de três dias a partir da publicação da sentença que foi divulgada no Diário de Justiça desta terça.

A cassação

O prefeito e o vice de Campina Grande tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (12) pelo juiz da 16 zona eleitoral, Francisco Antunes. Os dois estão sendo acusados de captação ilícita de recursos para campanha eleitoral, no caso que ficou conhecido como "caso do cheque".

Relembrando

Em setembro de 2008, o colunista Cláudio Humberto denunciou em seu blog que "Procuradoria da República, Justiça Eleitoral e Polícia Federal haviam recebido denúncia contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), na época candidato à reeleição".

Segundo ele, um cheque da Prefeitura no valor de R$ 50.119,20 havia sido descontado e, no mesmo dia, depositado em várias partes na conta de campanha de Vital no Banco do Brasil. "Os comprovantes (clique aqui e veja) da movimentação estão em poder da coluna".