icon search
icon search
home icon Home > medida cautelar

Resultados para a tag:

medida cautelar

STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de João Pessoa

Política

STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de João Pessoa

Defesa do ex-governador pediu relaxamento da medida cautelar, que possibilitaria viagens à Brasília.

TCE determina que ALPB se abstenha de implementar lei de previdência

Política

TCE determina que ALPB se abstenha de implementar lei de previdência

Legislativo deve se abster até decisão definitiva da Corte de Contas.

TCE suspende licitação da secretaria de Educação do Estado

Política

TCE suspende licitação da secretaria de Educação do Estado

Conselheiro Arnóbio Viana determinou a suspensão de pregão, com vistas à compra de 385 laboratórios de ciências.

TCE manda governo do Estado devolver R$ 88 mi à Previdência

Política

TCE manda governo do Estado devolver R$ 88 mi à Previdência

Dinheiro da Previdência estadual foi usado para o pagamento da folha de pessoal em dezembro do ano passado. Decisão do TCE foi criticada pelo governo

Tribunal de Contas do Estado suspende licitação de R$ 22 milhões do DER

Política

Tribunal de Contas do Estado suspende licitação de R$ 22 milhões do DER

TCE adotou a medida após denúncia formulada pela advogada  Maria Clara Barbosa Prado.

Parecer do Ministério Público pede a liberação de shopping em Intermares

Política

Parecer do Ministério Público pede a liberação de shopping em Intermares

Decisão sobre a Medida Cautelar que barrou a construção foi adiada para a próxima quarta-feira.

Governo vai pedir reconsideração sobre permuta da Acadepol

Política

Governo vai pedir reconsideração sobre permuta da Acadepol

Procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, diz que permuta foi feita de acordo com a Constituição.

Cássio entra com medida cautelar para tentar garantir diplomação

Política

Cássio entra com medida cautelar para tentar garantir diplomação

Mesmo não aparecendo na relação de retotalização apresentada pelo TRE-PB, o ex-governador pode assumir o cargo de senador a qualquer momento, caso STF autorize.

OEA determina que Brasil proteja Luiz Couto e família de Manoel Mattos

Cotidiano

OEA determina que Brasil proteja Luiz Couto e família de Manoel Mattos

Organização determinou que além de Luiz Couto e dos familiares de Manoel Mattos, também devem ser protegidos o deputado Fernando Ferro e a promotora Rosemary Souto.

Veneziano quebra silêncio e critica imprensa durante coletiva

Política

Veneziano quebra silêncio e critica imprensa durante coletiva

Prefeito de Campina se diz tranquilo com decisão da justiça, mas reclama do tratamento que mídia deu à cassação. Ele nega acusações e acredita na absolvição do TRE.

TRE decide em 48h se Veneziano fica no cargo após cassação

Cotidiano

TRE decide em 48h se Veneziano fica no cargo após cassação

Medida Cautelar foi ajuízada no TRE e distribuída para Manoel Monteiro que tem até quinta para decidir se prefeito e vice ficam no cargo até o julgamento do recurso de apelação