Justiça aceita denúncia e três servidoras do TJPB se tornam rés por racismo religioso

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminação contra uma mulher de religião de matriz africana dentro das dependências do poder judiciário em João Pessoa, entre os anos de 2015 e 2018. O juiz recebeu a denúncia neste sábado (24).

De acordo com o MPPB, as servidoras trabalhavam no Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital, e foram identificadas como Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães. O Jornal da Paraíba não conseguiu localizar a defesa das acusadas, mas o espaço permanece aberto.

A vítima é mãe de santo, e entrou com uma ação de regulamentação das visitas de seus dois filhos para seu ex-marido, na 2ª Vara de Família de Mangabeira. Foi determinada a avaliação do setor psicossocial do TJPB, localizado no Fórum Cível, e ficou acordado os dias em que a mulher deveria levar as crianças ao setor para que o pai as visitasse.

A mulher relatou que foi alvo de racismo religioso por parte das três servidoras, entre o período de 2015 e 2018. Segundo ela, as mulheres diziam frases como "chegou a macumbeira" e insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não parasse de praticar sua religião.

De acordo com o MPPB, a vítima denunciou outras situações de racismo, como ter sido barrada no Setor Psicossocial por estar com vestido branco e cabeça raspada com torço (composição da indumentária religiosa).

O MPPB tomou conhecimento do caso, este ano, a partir de ofício encaminhado pela Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do TJPB.

Cópias dos autos do processo foram enviadas ao TJPB para que tomem as medidas disciplinares cabíveis em relação às servidoras do Setor Psicossocial. O mesmo foi enviado para à Presidência do TJPB, cobrando a realização de capacitações dos servidores do órgão contra a intolerância religiosa e sobre letramento racial.

Ainda de acordo com o MPPB, a Presidência do TJ informou que promoveu, em julho, capacitação de servidores sobre o assunto. A Promotoria aguarda informações da Corregedoria do tribunal sobre as medidas disciplinares adotadas em relação às servidoras.

Polícia Civil investigou o crime

A denúncia é um desdobramento de um inquérito policial, instaurado a pedido da promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo.

A investigação aponta que a mulher sofreu racismo religioso por parte das denunciadas, que questionavam a sua religião e diziam que ela não deveria levar os filhos para “terreiro de candomblé”, porque o local não era adequado para crianças, tinha bebidas e era habitado por homossexuais e travestis, dentre outras afirmações preconceituosas e discriminatórias.

A vítima relatou à autoridade policial e ao MPPB, episódio em que chegou a ouvir uma das servidoras dizer às demais denunciadas: “chegou a macumbeira”, referindo-se a ela.

Ainda de acordo com a denúncia, em outra ocasião, a servidora impediu a vítima de entrar na sala do fórum por estar vestida com os trajes do candomblé. A mulher relata que, após o ocorrido, deixou de utilizar os trajes característicos da religião que pratica.

Em outros momentos, a denunciadas chegaram a zombar de alguns rituais próprios de sua religião, como o banho de pipoca, e diziam que só havia um Deus e que ela deveria levar seus filhos para uma igreja católica ou evangélica.

A vítima afirmou que sofreu tanto que chegou a mentir para as servidoras, dizendo que não frequentava mais os terreiros e que fechara a casa de santo, para que elas parassem, pois até mesmo suas crianças não queriam mais ir para as visitas no Fórum.