Justiça absolve seis dos réus por associação criminosa em caso de estupro coletivo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou na última terça-feira (8) a Apelação Criminal nº 0000354-81.2012.815.0981, apresentada por cinco dos dez acusados do caso de estupro coletivo no município de Queimadas, ocorrido em 2012, que pedia a nulidade da sentença e a absolvição dos réus pelo crime de associação criminosa.

Ao julgar o processo, o relator da matéria, o desembargador João Benedito da Silva rejeitou as preliminares que pediam a nulidade da sentença e deu provimento parcial absolvendo seis dos réus por associação criminosa, entendendo que a união do grupo foi uma eventualidade, para praticar o estupro. “Para comprovar a associação criminosa é preciso que haja a efetividade e a permanência na prática de crimes. Eles se reuniram para a prática neste dia. Foi uma eventualidade”, disse João Benedito.

Já a condenações relacionadas aos crimes de estupro e cárcere privado foram mantidas pelo relator. No julgamento realizado pela 1ª Vara de Queimadas, todos os réus foram condenados pelos crimes de estupro coletivo, cárcere privado por concurso formal impróprio e associação criminosa.

A apelação da sentença foi requerida pelos réus: Luciano dos Santos Pereira, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo, Diego Rego Domingues e Jacó Sousa – alguns pedindo a nulidade da sentença, outros, para que fosse reconhecida a inexistência do crime de associação criminosa. A decisão também foi extensiva ao réu Fernando de França Silva Júnior.

O acórdão judicial com a decisão indicando a pena total para os réus e o impacto do julgamento considerando absolvição dos acusados pelo crime de associação criminosa deve ser publicado nos próximos dez dias. A reportagem do JORNAL da PARAÍBA fez contato com a assessoria do desembargador João Benedito da Silva, mas foi informado que ele não poderia comentar o caso devido compromissos na agenda já marcados nesta quarta-feira (9).