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Resultados para a tag:

absolvição

Por que o vídeo de Berg Lima recebendo propina não serviu como prova?

Conversa Política

Por que o vídeo de Berg Lima recebendo propina não serviu como prova?

Ao Conversa Política e à CBN Paraíba, o ex-prefeito Berg Lima disse que comemorou a decisão na ação penal e que vai tentar reverter a decisão que o condenou na esfera cível, por improbidade administrativa, com as mesmas provas.

Justiça absolve ex-prefeito da Paraíba que era acusado de permitir lixão

Conversa Política

Justiça absolve ex-prefeito da Paraíba que era acusado de permitir lixão

A denúncia apontava que, no período em que esteve à frente da gestão municipal, entre 2017 e 2020, Djalma da Farmácia, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Chacina de Pioz: Justiça da PB reabre processo contra acusado de ajudar assassino na Espanha

Cotidiano

Chacina de Pioz: Justiça da PB reabre processo contra acusado de ajudar assassino na Espanha

Nova decisão leva em consideração que Marvin Henriques estimulou e deu apoio moral para que Patrick Nogueira matasse o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal.

Golpe do câmbio em Campina: MPF pede absolvição parcial de dois sócios. Terceiro está foragido

Pleno Poder

Golpe do câmbio em Campina: MPF pede absolvição parcial de dois sócios. Terceiro está foragido

Golpe com moedas estrangeiras teria provocado prejuízo de R$ 4 milhões

Diretores escolares e empresário foram inocentados em sentença da Famintos

Pleno Poder

Diretores escolares e empresário foram inocentados em sentença da Famintos

Professores foram alvos da 4ª fase. Denúncias contra eles não se confirmaram

TRF5 mantém condenação de ex-tesoureiro da PMCG e absolve Veneziano e ex-secretário de Finanças

Cotidiano

TRF5 mantém condenação de ex-tesoureiro da PMCG e absolve Veneziano e ex-secretário de Finanças

Ex-tesoureiro teria autorizado transferência de recursos que deveriam ser usados na Agricultura Familiar para pagar despesas do São João de 2006 e 2010, durante gestão do ex-prefeito

Cássio e Romero são inocentados em processo do TRE-PB

Política

Cássio e Romero são inocentados em processo do TRE-PB

Eles eram acusados de uso eleitoral de programa governamental.

Justiça absolve seis dos réus por associação criminosa em caso de estupro coletivo

Vida Urbana

Justiça absolve seis dos réus por associação criminosa em caso de estupro coletivo

Acórdão judicial com decisão deve ser publicado nos próximos dias; caso aconteceu em Queimadas em 2012.

Força-tarefa vai recorrer da absolvição de mulher de Cunha

Política

Força-tarefa vai recorrer da absolvição de mulher de Cunha

Segundo o MPF, ela tinha indicativos suficientes para saber a origem dos recursos que gastava.  

Beijo roubado volta a ser classificado como estupro pelo STJ

Vida Urbana

Beijo roubado volta a ser classificado como estupro pelo STJ

Supremo reestabeleceu sentença de homem no Mato Grosso.

Maioria do STF absolve ex-deputado e assessor

Política

Maioria do STF absolve ex-deputado e assessor

Professor Luizinho era acusado de lavagem por ter recebido R$ 20 mil. Anita era assessora de Rocha e teria intermediado recebimento.

Revisor condena nove réus e absolve quatro

Política

Revisor condena nove réus e absolve quatro

Absolvição de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, gerou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.