MP investiga mais de 100 pontos de venda clandestina de gás

Karoline Zilah

O Ministério Público está investigando denúncias de irregularidades que envolvem mais de 100 pontos de venda de gás de cozinha e, inclusive, distribuídoras do produto. O promotor de Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra, anunciou que está sendo realizada uma força-tarefa para combater a comercialização clandestina de gás de cozinha na região da Grande João Pessoa e em outros municípios paraibanos.

Segundo ele, o inquérito foi instaurado após denúncias feitas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, que também conhecido como “gás de cozinha”) sobre os problemas ocasionados pela proliferação de revendedores clandestinos e os riscos crescentes dessas vendas à segurança e à saúde pública.

Glauberto Bezerra comentou que, além de garantir a legalidade do mercado distribuidor do produto, a ação tem como objetivo zelar pela proteção, segurança e saúde da população.

O promotor lembrou o caso de uma explosão ocorrida em abril que vitimou mãe e filho no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, quando eles estavam fritando salgadinhos para distribuir em lanchonetes da Capital. Ambos tiveram quase 100% dos corpos queimados e morreram depois de serem internados no Hospital de Emergência e Trauma.

O advogado do Sindicato dos Revendedores de GLP, Hilton Souto Maior Neto, destacou na denúncia que a venda clandestina do gás de cozinha deve ser coibida com urgência, como forma de evitar que episódios como o de Jaguaribe.

De acordo com o advogado, ficou comprovado que o acidente foi ocasionado por um botijão de gás mal conservado, que é comumente utilizado pelos clandestinos, que para baixar o custo não se preocupam com a qualidade do produto e nem com o devido acondicionamento dos botijões.

O trabalho de combate aos vendedores clandestinos de GLP que será realizado pelo Ministério Público, através da Curadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai contar com o apoio de vários órgãos que atuam na defesa do Consumidor, como o Procon, Imetro, Corpo de Bombeiros, além dos promotores de Cabedelo, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, dentre outros municípios que será executada a ação.