Norma vale para todos

As determinações previstas no Código Estadual de Proteção Contra Incêndios, Explosão e Controle de Pânico são válidas para edifícios já existentes e que ainda serão construídos. No caso das obras em andamento, elas só poderão ser ocupadas após a inspeção e aprovação do Corpo de Bombeiros. Já no caso de edificações antigas e que já estão habitadas, o cumprimento dessa norma se torna mais difícil.

Por isso, o tenente-coronel José Jobson Ferreira prevê que será necessária a criação de uma norma técnica específica para os prédios antigos. “Por causa da estrutura, alguns imóveis construídos antigos não terão condições de fazer uma escada de incêndio, por exemplo, porque a confecção poderia afetar a infraestrutura. Por isso, teremos que criar normas técnicas especificas para saber como agir diante dessas situações”, salientou.