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normas

Prefeitura não publica novo decreto, mas também não oficializa que segue normas do Estado

Pleno Poder

Prefeitura não publica novo decreto, mas também não oficializa que segue normas do Estado

Governo da PB divulga normas para instituições de ensino na pandemia

Vida Urbana

Governo da PB divulga normas para instituições de ensino na pandemia

Gestores escolares deverão informar ao Conselho de Educação os procedimentos pedagógicos

Bolsonaro vai revogar medidas de Temer nos 100 primeiros dias de governo

Política

Bolsonaro vai revogar medidas de Temer nos 100 primeiros dias de governo

A ideia é "desburocratizar e facilitar a vida do cidadão".

Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos

Vida Urbana

Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos

Passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo.

Permissividade de nova legislação eleitoral acirra disputas deste ano

Política

Permissividade de nova legislação eleitoral acirra disputas deste ano

Normas foram aprovadas em 2015 e proíbem unicamente o pedido explícito de votos de pré-candidatos.  

Divulgação de assuntos médicos na internet deverá ser regulamentado

Vida Urbana

Divulgação de assuntos médicos na internet deverá ser regulamentado

CFM divulgou nesta segunda (29) ajustes nas regras para uso e divulgação do assunto em entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais.

ANS cria medidas para estimular parto normal

Vida Urbana

ANS cria medidas para estimular parto normal

Regras para reduzir cesáreas desnecessárias de usuárias de planos serão publicadas hoje.

Ministro do STF rejeita ação sobre benefícios fiscais da PB

Política

Ministro do STF rejeita ação sobre benefícios fiscais da PB

Para ministro, normas questionadas não impactam diretamente os interesses da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Justiça Eleitoral restringe propaganda na Paraíba

Política

Justiça Eleitoral restringe propaganda na Paraíba

Magistrados definem normas e proibições para a propaganda eleitoral.

Pensão por morte deve ser alterada pelo governo

Economia

Pensão por morte deve ser alterada pelo governo

Governo aposta em um consenso na sociedade para driblar questões corporativas e a oposição de sindicatos e centrais às mudanças.

Justiça define locais para atos políticos

Política

Justiça define locais para atos políticos

Propaganda de rua só poderá ser realizada até as 22h do sábado (6) em Campina Grande.

Ibama fixa normas para uso e descarte de pilhas

Vida Urbana

Ibama fixa normas para uso e descarte de pilhas

Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras.