Pleno Poder
Prefeitura não publica novo decreto, mas também não oficializa que segue normas do Estado
Vida Urbana
Governo da PB divulga normas para instituições de ensino na pandemia
Gestores escolares deverão informar ao Conselho de Educação os procedimentos pedagógicos
Política
Bolsonaro vai revogar medidas de Temer nos 100 primeiros dias de governo
A ideia é "desburocratizar e facilitar a vida do cidadão".
Vida Urbana
Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos
Passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo.
Política
Permissividade de nova legislação eleitoral acirra disputas deste ano
Normas foram aprovadas em 2015 e proíbem unicamente o pedido explícito de votos de pré-candidatos.
Vida Urbana
Divulgação de assuntos médicos na internet deverá ser regulamentado
CFM divulgou nesta segunda (29) ajustes nas regras para uso e divulgação do assunto em entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais.
Vida Urbana
ANS cria medidas para estimular parto normal
Regras para reduzir cesáreas desnecessárias de usuárias de planos serão publicadas hoje.
Política
Ministro do STF rejeita ação sobre benefícios fiscais da PB
Para ministro, normas questionadas não impactam diretamente os interesses da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
Política
Justiça Eleitoral restringe propaganda na Paraíba
Magistrados definem normas e proibições para a propaganda eleitoral.
Economia
Pensão por morte deve ser alterada pelo governo
Governo aposta em um consenso na sociedade para driblar questões corporativas e a oposição de sindicatos e centrais às mudanças.
Política
Justiça define locais para atos políticos
Propaganda de rua só poderá ser realizada até as 22h do sábado (6) em Campina Grande.
Vida Urbana
Ibama fixa normas para uso e descarte de pilhas
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras.