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Liminar no STF suspende norma do Código de Bem Estar Animal da Paraíba

Vida Urbana

Liminar no STF suspende norma do Código de Bem Estar Animal da Paraíba

Punição em empresas de inseminação seria competência da União.

Receita Federal cria código de identificação nacional para imóveis

Cotidiano

Receita Federal cria código de identificação nacional para imóveis

Com o sistema, cada imóvel concentrará operações em um único ambiente eletrônico, a exemplo do que ocorre com os veículos automotores. 

Drama com oito indicações ao Oscar estreia em João Pessoa

Cultura

Drama com oito indicações ao Oscar estreia em João Pessoa

Com oito indicações ao Oscar, incluindo de Melhor Filme, estreia em João Pessoa nesta quinta-feira o drama 'O Jogo da Imitação'.

Francês decifra 'código Chirico'

Cultura

Francês decifra 'código Chirico'

Podia-se dizer que o pintor italiano Giorgio de Chirico (1888-1978) era tudo menos modesto.

Código deverá sofrer alterações com crescimento do e-commerce

Economia

Código deverá sofrer alterações com crescimento do e-commerce

Para se adequar a nova realidade do consumo, Código de Defesa do Consumidor sofrerá alterações.

Governistas e ruralistas fazem concessões e votam relatório

Política

Governistas e ruralistas fazem concessões e votam relatório

Relatório da MP que altera o Código Florestal foi votada nesta quarta-feira (29) pela Comissão Mista do Congresso.

Vitória de ruralista faz adiar votação

Política

Vitória de ruralista faz adiar votação

Integrantes do Palácio do Planalto, querem impedir a continuação da votação de novas mudanças no texto que altera o Código Florestal.

Norma vale para todos

Vida Urbana

Norma vale para todos

Normas do Código Estadual de Proteção Contra Incêndios são válidas tanto para os prédios em construção quanto para os antigos. 

Código prevê pena máxima de 30 anos

Cotidiano

Código prevê pena máxima de 30 anos

Homicídio passional é considerado pelo Código Penal como crime hediondo, com punição mínima de 12 anos.

Desconto para aquisição de código de barras

Economia

Desconto para aquisição de código de barras

Preço para este serviço é R$ 514,00 e,estará sendo comercializado por R$ 128,00 para os empreendedores individuais, explica Sebrae.

Custo do código de barras acessível

Economia

Custo do código de barras acessível

Empreendedores individuais terão descontos de 75% para implantação do código de barras em seus produtos.

Texto alternativo do Código Florestal tramita na Câmara

Cotidiano

Texto alternativo do Código Florestal tramita na Câmara

Parlamentares alegam que proposta aprovada não normatiza atividades como ecoturismo, pastoris e de turismo rural.