Vida Urbana
Liminar no STF suspende norma do Código de Bem Estar Animal da Paraíba
Punição em empresas de inseminação seria competência da União.
Cotidiano
Receita Federal cria código de identificação nacional para imóveis
Com o sistema, cada imóvel concentrará operações em um único ambiente eletrônico, a exemplo do que ocorre com os veículos automotores.
Cultura
Drama com oito indicações ao Oscar estreia em João Pessoa
Com oito indicações ao Oscar, incluindo de Melhor Filme, estreia em João Pessoa nesta quinta-feira o drama 'O Jogo da Imitação'.
Cultura
Francês decifra 'código Chirico'
Podia-se dizer que o pintor italiano Giorgio de Chirico (1888-1978) era tudo menos modesto.
Economia
Código deverá sofrer alterações com crescimento do e-commerce
Para se adequar a nova realidade do consumo, Código de Defesa do Consumidor sofrerá alterações.
Política
Governistas e ruralistas fazem concessões e votam relatório
Relatório da MP que altera o Código Florestal foi votada nesta quarta-feira (29) pela Comissão Mista do Congresso.
Política
Vitória de ruralista faz adiar votação
Integrantes do Palácio do Planalto, querem impedir a continuação da votação de novas mudanças no texto que altera o Código Florestal.
Vida Urbana
Norma vale para todos
Normas do Código Estadual de Proteção Contra Incêndios são válidas tanto para os prédios em construção quanto para os antigos.
Cotidiano
Código prevê pena máxima de 30 anos
Homicídio passional é considerado pelo Código Penal como crime hediondo, com punição mínima de 12 anos.
Economia
Desconto para aquisição de código de barras
Preço para este serviço é R$ 514,00 e,estará sendo comercializado por R$ 128,00 para os empreendedores individuais, explica Sebrae.
Economia
Custo do código de barras acessível
Empreendedores individuais terão descontos de 75% para implantação do código de barras em seus produtos.
Cotidiano
Texto alternativo do Código Florestal tramita na Câmara
Parlamentares alegam que proposta aprovada não normatiza atividades como ecoturismo, pastoris e de turismo rural.