Operação embargou 77% de obras da construção civil em JP e CG

Da Redação

Com a expansão imobiliária cada vez mais veloz em todo o Estado, crescem também os riscos para os trabalhadores do setor da construção civil. Pelo menos foi o que constatou uma operação especial realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba, que interditou 77% das obras em construção nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, em abril.

Entre as principais irregularidades constatadas pelos auditores, estão a falta de proteção individual para os trabalhadores, andaimes mal colocados, problemas de alojamentos e locais apropriados para a alimentação. A primeira etapa da operação, iniciada no mês de abril com um efetivo de 14 auditores, verificou essas falhas em 47 das 61 obras visitadas, que sofreram embargos ou interdições, totalizando 195 empregados registrados sob ação fiscal e 30 autos de infração lavrados.

As multas para as obras irregulares, segundo o superintendente do Ministério do Trabalho, Inácio Machado, pode chegar a custar milhões, dependendo do número de trabalhadores em risco.

“Quando a obra é embargada ou interditada, o construtor inicialmente tem um prazo determinado para se adequar às exigências feitas pela fiscalização. Já existem obras embargadas há mais de 30 dias pela operação, e os construtores não podem demitir os funcionários, devem remunerá-los da mesma maneira ou remanejá-los para outras obras até que sejam oferecidas as condições necessárias para que voltem ao trabalho de origem”, alertou Machado.

Após fiscalizar, inicialmente, canteiros de obras localizados nos bairros da Zona Sul da Capital (Bancários, Água Fria, Mangabeira, Valentina Figueiredo, José Américo, dentre outros), e alguns bairros periféricos em Campina Grande, a operação deverá ser levada nos próximos meses para os municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras. Ainda não foi definido o cronograma de fiscalizações.

Trabalhadores em situação de risco podem denunciar as irregularidade na sede da Superintendência do Ministério do Trabalho na Paraíba, situado na Praça Venâncio Neiva, s/n, em João Pessoa (ao lado da Câmara Municipal). Será preservado o sigilo em relação às denúncias.