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Resultados para a tag:

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Custo médio do metro quadrado na Paraíba é o mais caro do Nordeste em março

Economia

Custo médio do metro quadrado na Paraíba é o mais caro do Nordeste em março

Levantamento também mostrou que a Paraíba teve uma das maiores altas mensais do país, com variação de 1,83% em março, atrás apenas da Bahia, com 2,16%

Mãe e esposa de vítima relatam últimos momentos de trabalhador da Bahia morto em João Pessoa

Cotidiano

Mãe e esposa de vítima relatam últimos momentos de trabalhador da Bahia morto em João Pessoa

Jovem baiano de 23 anos estava há cerca de 10 dias na Paraíba quando desapareceu com outros três colegas.

Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 175 trabalhadores na Paraíba

Cotidiano

Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 175 trabalhadores na Paraíba

Finalizada nesta quarta-feira, a operação registrou pagamento de R$ 1 milhão em verbas e resultou no embargo de obras por risco à segurança.

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.

MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa

Conversa Política

MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa

A orientação é uma resposta ao argumento da Prefeitura de que a derrubada do artigo 62 da Luos teria criado um “vácuo normativo”. Caso está no STF.

MP rebate Prefeitura no STF e defende manutenção da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa

Conversa Política

MP rebate Prefeitura no STF e defende manutenção da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa

Um dos principais argumentos rebatidos pelo Ministério Público é o de que a derrubada do artigo teria paralisado o setor da construção civil.

Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla

O recurso, que será analisado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, tenta reverter os efeitos do acórdão do TJPB.

Paraíba registra aumento superior a 380% nos resgates por trabalho análogo à escravidão

Cotidiano

Paraíba registra aumento superior a 380% nos resgates por trabalho análogo à escravidão

Estado registrou mais de 250 trabalhadores resgatados em 2025. Dados foram divulgados pelo MPT no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Lei do Gabarito: entenda o que acontece após decisão do TJPB

Cotidiano

Lei do Gabarito: entenda o que acontece após decisão do TJPB

Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito para João Pessoa.

Setor da construção pede suspensão de decisão do TJPB sobre Lei do Gabarito em João Pessoa

Conversa Política

Setor da construção pede suspensão de decisão do TJPB sobre Lei do Gabarito em João Pessoa

Donos de construtoras e integrantes do Sinduscon participaram de reunião na Superintendência Regional do Trabalho, nesta quarta-feira (24).

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Política

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Apesar do tom conciliador, saída para o imbróglio continua sendo jurídica, porque já existe uma decisão em vigor.

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Conversa Política

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.