Conversa Política
MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa
A orientação é uma resposta ao argumento da Prefeitura de que a derrubada do artigo 62 da Luos teria criado um “vácuo normativo”. Caso está no STF.
Conversa Política
MP rebate Prefeitura no STF e defende manutenção da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa
Um dos principais argumentos rebatidos pelo Ministério Público é o de que a derrubada do artigo teria paralisado o setor da construção civil.
Conversa Política
Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla
O recurso, que será analisado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, tenta reverter os efeitos do acórdão do TJPB.
Cotidiano
Paraíba registra aumento superior a 380% nos resgates por trabalho análogo à escravidão
Estado registrou mais de 250 trabalhadores resgatados em 2025. Dados foram divulgados pelo MPT no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Cotidiano
Lei do Gabarito: entenda o que acontece após decisão do TJPB
Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito para João Pessoa.
Conversa Política
Setor da construção pede suspensão de decisão do TJPB sobre Lei do Gabarito em João Pessoa
Donos de construtoras e integrantes do Sinduscon participaram de reunião na Superintendência Regional do Trabalho, nesta quarta-feira (24).
Política
Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico
Apesar do tom conciliador, saída para o imbróglio continua sendo jurídica, porque já existe uma decisão em vigor.
Conversa Política
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.
Conversa Política
Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"
Na petição, o Sinduscon argumenta que a judicialização do Plano Diretor tem provocado “insegurança jurídica”.
Política
'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização
Audiência Pública na ALPB defendeu a criação de um grupo de discussão permanente para acompanhar o tema
Conversa Política
STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa
Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.
Economia
Paraíba registra mais de 2 mil novos empregos formais em julho
Estado registra crescimento de postos com carteira assinada e acumula 11.352 empregos formais no ano.