UFPB quer retirar estabececimentos do Campus I

Comerciantes de pelo menos seis estabelecimentos, entre copiadoras e lanchonetes, do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, correm o risco de terem que deixar os imóveis até o próximo mês. Eles alegam que a Prefeitura Universitária fez um comunicado solicitando que deixassem os prédios, mas não houve justificativa para a retirada.

Trabalhando há 32 anos em frente aos blocos do Centro de Comunicação Turismo e Artes (CCTA), o comerciante Antônio Guerra disse que recebeu o ofício da Prefeitura Universitária, convocando apenas para uma reunião na próxima semana. O comerciante conta que está em dia com os impostos pagos à instituição, pelo uso do espaço, e diz não saber por que foi convocado.

“Faz uns quatro meses que o pessoal da prefeitura chama a gente para as reuniões, mas ainda não estamos sabendo por que teremos que sair daqui. No meu caso, eu não devo nada”, disse. Diferente do que aconteceu com seu Antônio, uma funcionária de outra lanchonete do mesmo centro, que não quis se identificar, revelou que o dono do estabelecimento recebeu um documento informando que ele teria um prazo de 30 dias para deixar o imóvel.

“No ofício, a prefeitura alega que o dono da lanchonete não está presente durante todo o tempo. Mas, nós temos uma procuração da proprietária e podemos representá-la, só que não aceitaram. Nós pagamos o aluguel do espaço, água e luz. Não entendo por que querem tirar a gente daqui sem o mínimo de explicação”, lamentou a comerciante.

Além de terem os estabelecimentos como única fonte de renda, os comerciantes alegaram ainda que terão prejuízos, caso sejam retirados dos imóveis. Segundo eles, cada comerciante gastou mais de R$50 mil para padronizar os imóveis. Os estudantes e professores que utilizam o local como espaço de lazer também reclamaram da decisão da universidade.

“Como nem todo mundo tem acesso ao Restaurante Universitário, a gente almoça por aqui mesmo e todo mundo se conhece. Sem as lanchonetes, será mais difícil para a gente”, disse o estudante Igor Cristian Alves.

Para o representante do Centro Acadêmico dos Estudantes de Comunicação Social, Luís Candóia, as lanchonetes e as copiadoras também são aproveitadas como área de lazer, durante o intervalo das aulas. Em apoio aos comerciantes, os universitários do local estão organizando um protesto para amanhã, às 10h, em frente à reitoria. “Aqui no CCTA nós não temos praças. Não entendemos o motivo da retirada dos comerciantes, porque eles precisam trabalhar e nós precisamos dos serviços deles. Como vão ficar os mais de dois mil alunos que temos aqui?”, questionou.

Assim como o comunicado feito aos donos das lanchonetes, os proprietários das copiadoras e demais estabelecimentos instalados na Central de Aulas também receberam o mesmo alerta sobre a retirada. Por conta disso, duas copiadoras já fecharam as portas porque tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso na semana passada.

ATRASO NAS CONTAS

Segundo informações da Prefeitura Universitária da UFPB, atrasos nas contas de luz, água, aluguel, além de infrações nos contratos de locação dos espaços foram as principais irregularidades encontradas para a solicitação da retirada dos comerciantes. De acordo com o prefeito da universidade, Sérgio Alonso, se sanadas as infrações, os proprietários não precisarão fechar os estabelecimentos.

O representante da Prefeitura Universitária disse que o levantamento sobre a situação de locação de imóveis para fins comerciais na UFPB começaram desde o ano passado e os proprietários que estavam infringindo o contrato sempre foram comunicados. “O que acontece, em muitos casos, é que dentro do termo de uso que a pessoa tem para utilizar a cantina ou copiadora é que o proprietário deve ficar no local. Ou seja, ele mesmo tem que tocar o negócio, não pode alugar, ceder, vender ou emprestar. Nós fizemos esse levantamento e observamos que muitos estavam cometendo irregularidades”, explicou.

Sérgio Alonso informou ainda que as solicitações feitas aos comerciantes recentemente foram a pedido do Tribunal de Contas da União e que os proprietários poderão recorrer. “Todos os pedidos serão analisados pela Procuradoria Geral de Justiça, para ver se a pessoa feriu o contrato e a posição da universidade. Estamos levantando caso a caso”, lembrou.

Sobre o prejuízo com as benfeitorias realizadas nos imóveis pelos comerciantes, o prefeito alegou que tudo pertence à União.