70 mil crianças e adolescentes trabalham na PB

Cerca de 70 mil crianças e adolescentes estão envolvidos em algum tipo de trabalho na Paraíba. A maioria se concentra nas duas maiores cidades do Estado, como João Pessoa e Campina Grande, que juntamente com Boqueirão (Cariri), não conseguiram reduzir os índices de exploração do trabalho infantil. De acordo com os dados obtidos através de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 7 anos foram identificados 497 focos de trabalho infantil na Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano.

Segundo os dados, as fiscalizações foram realizadas em toda a Paraíba, entre 2006 e 2013, onde ficaram constatadas que a maior parte das atividades envolvendo crianças e adolescentes, menores de 16 anos, está relacionada a trabalhos domésticos, comércio de ambulantes e atividades rurais. Somente no ano passado, foram 112 focos de trabalho encontrados e mais 82 entre janeiro e junho deste ano, do total de 497 focos. De acordo com a representante da Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Competi, Maria Senharinha Soares, em João Pessoa são cerca de seis mil crianças envolvidas em algum tipo de trabalho, inclusive exploração sexual.

Em Campina Grande, o número é de quase duas mil crianças e adolescentes que continuam sendo exploradas em feiras livres e semáforos; em Boqueirão são mais de 500 crianças, exploradas especialmente na agricultura. “Esses dados são os mais recentes, obtidos através do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, com crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. Mas de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2011, esse número aumenta para 75 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade”, informou.

Conforme a coordenadora do Peti em Campina Grande, Jussara de Melo, João Pessoa, Campina Grande e Boqueirão não conseguiram reduzir os índices de exploração e assim como os demais municípios realizarão uma nova proposta de combate ao trabalho infantil, do governo federal, onde haverá um recadastramento das crianças que participarão do Peti, com a inclusão de diversas instituições governamentais, no intuito de melhorar e garantir eficácia no serviço.

“A proposta do Peti teve que ser rearticulada, porque os municípios (em geral) não estavam entendendo o foco do programa, que é garantir assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, mas que estejam sendo exploradas em algum tipo de trabalho. Até o final do ano deveremos nos articular aqui em Campina, para recadastrar novamente esses meninos e meninas”, disse.

Jussara de Melo explicou que a expectativa é que sejam atendidas entre 300 e 400 crianças e adolescentes diariamente, informando que os meninos e meninas que estejam em situação de vulnerabilidade, mas que não estejam sendo exploradas serão encaminhadas a outros projetos sociais.

Para o procurador do Trabalho em Campina Grande, Raulino Maracajá, não existe uma explicação objetiva para esse índice, mas a pesquisa conseguiu esclarecer a situação através dos números. “É evidente que esses números foram obtidos através de situações que são vistas pela sociedade, como o trabalho nas feiras livres, nos semáforos, etc, mas existem ainda aqueles serviços que não estão tão destacados, como a questão da exploração sexual e do trabalho doméstico, por exemplo”, contou.