Academias de João Pessoa são autuadas pelo MP-Procon por série de irregularidades

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) atuou, nesta sexta-feira (17), quatro academias em João Pessoa por irregularidades. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, um estagiário que atuava como profissional foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

A fiscalização está sendo feita conjuntamente com a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e com o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, que abrange os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Três equipes dos órgãos estão fazendo fiscalizações simultâneas em seis academias da capital.

Para o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, esse trabalho de fiscalização faz parte do Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo, que integra o Planejamento Estratégico do órgão. "Temos a preocupação diária de garantir os direitos fundamentais do ser humano e as academias de ginásticas têm o dever de trabalharem garantindo principalmente a saúde e segurança do consumidor", disse o promotor.

O vice-presidente do Cref 10ª Região, Nilo Montenegro, elogiou o trabalho conjunto com o Ministério Público da Paraíba e disse que a presença do MP-Procon nas fiscalizações fortalece o trabalho do conselho. "Agradecemos o empenho do MP-Procon e dos órgãos parceiros que só fortalecem e ampliam nossas ações de garantir os benefícios para a sociedade como um todo", finalizou.

Atuações

Durante as fiscalizações foram encontradas algumas irregularidades em quatro das seis academias que receberam a visita das equipes encabeçadas pelo MP-Procon. Na academia 'UP', localizada em Manaíra, um estagiário estava atuando como profissional. Ele foi conduzido pelo delegado a prestar depoimento.

Na academia 'Dinâmica', foi constatado que o estabelecimento não disponibiliza com visualização adequada a "Lei do Personal Trainer", a recomendação conjunta 01/2017 expedida pelo MP-Procon e a cartazes sobre os malefícios causados pelo uso de anabolizantes.

A inadequação quanto à visibilidade de documentos também foi encontrada na academia 'Flipper', localizada nos Bancários. Além disso, o estabelecimento recebeu um auto de infração pela ausência de desfibrilador. Na ocasião, o Cref-PB lavrou um auto de infração por constatar que a carteira do conselho do coordenador técnico da academia estava vencida. Documentos da academia também estavam vencidos desde 2016.

Segundo o proprietário da academia Flipper, Alfredo Carneiro, a questão da visibilidades da lei, da resolução e dos cartazes foram imediatamentes resolvidos. Quanto a documentação junto ao Cref, o proprietário informou que as taxas referentes ao ano de 2017 já foram pagas, faltando apenas buscar junto ao órgão a regularização da documentação. E em relação ao desfibrilador, Carneiro afirma que desconhecia a necessidade de ter um na academia. "Não sabiamos da necessidade do desfibrilador, mas já providenciamos a compra de um e estamos apenas esperando a entrega do mesmo, acredito que em um prazo de 20 dias o equipamento estará instalado e funcionando na unidade", afirmou.

O MP-Procon também lavrou um auto de infraçaõ à academia Self It, localizada no Mangabeira Shopping, por não haver um aparelho desfibrilador na unidade, como determina uma lei estadual.

Em resposta ao JORNAL DA PARAÍBA, a academia Self It afirmou, em nota, que "atua no mercado em total obediência às normas legais e regulamentares, inclusive à Lei Estadual da Paraíba 10.469 de 03/05/2015, em que não especifica a necessidade do uso de desfibrilador por parte da academia. A obrigatoriedade faz-se para o Centro de Compras em que a academia está instalada".

Até o fechamento desta matéria, as academias UP e Dinâmica ainda não haviam se pronunciado.