Açude de Sousa com uso restrito

A Justiça Federal da Paraíba suspendeu 56 outorgas de uso dos recursos hídricos do açude São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano. O objetivo da medida foi retardar a crise de fornecimento de água para os municípios abastecidos pelo manancial. De acordo com a decisão liminar, as medidas anunciadas pelos órgãos reguladores para diminuir a crise na perda de água do reservatório seriam incertas e não estariam sendo fiscalizadas.

A decisão da Justiça foi tomada em razão da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, contra a ANA e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e valem enquanto perdurar a situação emergencial do açude. Para isso devem ser suspensas todas as outorgas de uso de recursos hídricos, além de ser realizada forte fiscalização ostensiva e imediata quanto às captações no reservatório.

Se as determinações forem descumpridas, a ANA e o Dnocs podem pagar multa de R$ 5 mil por dia. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o manancial está com apenas 9,8% de sua capacidade, pouco mais de 4,3 metros cúbicos de água, ou seja, em estado de observação. E registra o nível mais baixo dos últimos 10 anos.

Isso acontece, principalmente, pela retirada de água acima do que foi estabelecido nas outorgas, além de captações irregulares de terceiros não autorizados e das concessões dadas pela ANA, sem planejamento a longo prazo, o que resultaria em um colapso no abastecimento de água da região ainda este ano.
O açude está em área federal e abastece Sousa, Marizópolis e distrito de São Gonçalo.