Agência vê atraso nas ações para transposição; na PB falta estrutura

Da Redação
Com informações da Folha de São Paulo

Um trabalho de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) nos Estados receptores das águas da transposição do rio São Francisco revela problemas que podem atrapalhar o andamento das obras de abertura dos canais. Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem ter estrutura de gestão, e uma secretaria ou agência de recursos hídricos equipada e com pessoal treinado.

O relatório com os resultados da fiscalização, divulgado pela Folha de São Paulo, mostrou que, de uma maneira geral, os Estados estão atrasados no cumprimento das suas responsabilidades, a pior situação é a de Pernambuco, mas a Paraíba e Rio Grande do Norte aparecem num nível intermediário, com os órgãos gestores já criados, mas sem estrutura nem funcionários contratados.

A obra está orçada em cerca de R$ 5 bilhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e inclui ainda projetos de revitalização do Rio São Francisco. O trabalho de fiscalização em campo, finalizado no mês passado, levou a Agência a antecipar uma série de metas aos Estados, antes previstas em conjunto para 2012.

Por conta disso a ANA exige aos Estados para o envio às Assembleias Legislativas, ainda neste ano, de projetos de criação dos órgãos gestores de recursos hídricos. Os novos prazos foram publicados em resolução no Diário Oficial da União da semana passada. Caso não cumpram esses novos prazos, os Estados podem sofrer sanções - advertências e multas.

Visita do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quarta-feira para acompanhar as obras de transposição das águas do rio São Francisco. Em seguida, ele será recebido pelo governador José Maranhão (PMDB) no município de Arcoverde, em Pernambuco. A comitiva vai, de helicóptero, visitar os trabalhos noturnos das perfuratrizes do Eixo Leste, pernoitando em Sertânia e Custódia.