Água continua sendo usada para irrigação

Apesar de o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba (Dnocs) ter proibido a utilização das águas do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para irrigação de lavouras desde o final de março, vários produtores continuam irrigando seus cultivos agrícolas com as águas do manancial. É o que está sendo constatado pelas equipes da Agência Nacional das Águas (ANA) que estão na Paraíba fazendo um diagnóstico do uso das águas de Boqueirão para, posteriormente, definir regras de restrição de uso.

Conforme afirmou Everaldo Jacobina, diretor local do Dnocs, as culturas permanentes (banana) não estão mais utilizando as águas do açude para irrigação. No entanto, os produtores de lavouras temporárias ainda estão fazendo uso dos recursos hídricos do reservatório e a suspensão só deve acontecer quando as colheitas forem chegando ao fim. “Juntamente com as equipes da ANA, estamos fazendo um levantamento dessa situação para verificar a suspensão definitiva da irrigação”, destacou.

De acordo com Jacobina, a retomada da irrigação somente deve acontecer quando o Açude de Boqueirão se restabelecer, desde que os irrigantes consigam a outorga da ANA para a utilização das águas do reservatório, dentro de um conjunto de normas que vão disciplinar o uso dos recursos do manancial nos próximos anos.

Leonardo Piau, chefe de fiscalização da ANA, ressaltou que o Açude Epitácio Pessoa não se encontra em uma situação de boas perspectivas, tendo em vista que apesar de a região já estar dentro do período chuvoso, não tem se registrado recuperação no volume do reservatório e, por isso, “medidas precisam ser tomadas para se evitar um colapso”. Inicialmente, a ANA deve suspender por completo a irrigação de lavouras com água do açude e, caso o cenário continue problemático, há a possibilidade de reduzir o abastecimento de água para consumo humano.

O representante da Associação dos Irrigantes, Kristeny Leite Chaves, disse que quando as equipes da ANA finalizarem seus relatórios, vai avaliar os dados para decidir o que será feito pelos irrigantes. Ele ressaltou que caso a irrigação seja suspensa totalmente, o governo tem que garantir algum subsídio para os produtores. “São mais de 500 irrigantes e cinco mil pessoas que dependem diretamente da irrigação”, destacou.

As medidas regulatórias a serem aplicadas pela ANA são ações de gestão do uso da água para garantir o cumprimento da Lei 9.933/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos. O relatório completo da situação do uso das águas de Boqueirão com as medidas recomendadas será finalizado pela ANA na próxima sexta-feira. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o Ministério Público Estadual para saber que providências o órgão poderia tomar com relação ao cumprimento da determinação de suspender a irrigação com as águas de Boqueirão, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.