Apesar das apreensões, camelôs ocupam ruas

Apesar das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) que resultaram em 56 ações de apreensões de produtos apenas neste ano, vendedores ambulantes insistem em ocupar, irregularmente, as áreas do Viaduto Damásio Franca e da rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa.

Embora proibido pelo Código de Postura do Município, as vias públicas são ocupadas por carrinhos que comercializam todo tipo de produto. Artesanatos, calçados, peças de vestuários, artigos de tecnologia e até alimentos podem ser encontrados no local. Para a Sedurb, o problema é causado pela questão social, já que muitos dos comerciantes estão desempregados.

“A nossa fiscalização tem sido intensa naquela área. Estamos sempre abordando os vendedores que insistem em ficar ali, parados, para explicar as razões pelas quais eles não podem ocupar aquele local. Procuramos resolver a situação através do diálogo. Só em último caso é que fazemos as apreensões.

Ontem mesmo (quarta-feira) fizemos nove apreensões naquela área”, explica o secretário adjunto da Sedurb, Américo Cabral.

Nas ruas, os ambulantes admitem que sentem receio das fiscalizações da Sedurb, no entanto se arriscam em permanecer em áreas proibidas devido à questão social. Sem formação e desempregados, muitos encontram no comércio informal um meio de sobrevivência.

“Hoje, a maioria das pessoas que trabalham nas ruas não tem outro meio de vida, além de ser ambulante. Não temos qualificação e nem emprego. Pagamos aluguel e temos filhos para criar. Por isso, precisamos viver em meio a essa agonia. Às vezes, nos sentimos na obrigação até de se arriscar a ter a mercadoria apreendida, porque só podemos vender em local que tem movimento”, diz Juarez Pereira Marcos, ambulante há 26 anos.

A questão social que envolve a ocupação irregular nas ruas também é motivo de preocupação para o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O promotor do Patrimônio Público, João Benjamim Delgado Neto, explica que a instituição está em constante diálogo com a Prefeitura de João Pessoa para resolver esse problema. Ele explica que o MPPB também é contrário à presença dos ambulantes em área pública, mas destaca que o governo municipal tem o dever de ceder espaços adequados para abrigar esses comerciantes.

“O Ministério Público tem um histórico de combate a essas ocupações irregulares. Temos feito, inclusive, muitas atuações sobre esse assunto e cobrando que o governo cumpra a lei, mas sem descuidar do lado social. Muitos desses ambulantes são pais de família e não possuem outra fonte de renda. O governo precisa encontrar um meio-termo, para que esses comerciantes não fiquem desamparados, mas a situação é complicada”, observa o promotor.