Após descontingenciamento, universidades da PB recebem mais de R$ 43 mi do MEC

As três instituições federais de ensino superior na Paraíba já receberam o montante de recursos que tinham sido contingenciados pelo Ministério da Educação (MEC) e foram liberados na sexta-feira. Somados, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) receberam mais de R$ 43 milhões relativos a custeio. As instituições agora podem chegar até o final de 2019 sem sobressaltos.

O bloqueio de 30% dos recursos foi feito pelo MEC em abril. A medida gerou preocupação dos gestores, que chegaram a cogitar a paralisação das atividades das instituições. E também foi alvo de protestos em todo o país. Os recursos começaram a ser liberados no final de setembro e com o anúncio de sexta o MEC garante que 100% do que tinha sido retido em relação a custeio está liberado.

Com a maior fatia bloqueada, a UFPB recebeu um montante de R$ 20,5 de milhões com o descontingenciamento anunciado na sexta. “Vamos passar para os centros os recursos previstos, encaminhar os recursos para a questão de manuteção. Vamos complementar a terceirização, estavamos renovando [o contrato] por um mês”, disse a reitora Margareth Diniz.

Já a UFCG teve de volta R$ 13,1 milhão. O vice-reitor e secretário de Planejamento da instituição, Camilo Farias, disse que agora a universidade consegue chegar ao fim do ano sem nenhuma ressalva. Ele explicou que a UFCG conseguiu “sobreviver” nesse período sem falta com os compromissos contratuais.

“A questão da insegurança, de saber se vinha ou não vinha [o dinheiro], foi o que nos causou problemas. Algumas atividades foram suprimidas por conta disso. A gente não podia agir com irresponsabilidade”, destacou Camilo.

O pró-reitor de Administração e Finanças do IFPB, Pablo Andrey, informou que a instituição teve R$ 18 milhões contingenciados ( inicialmente a informação era de que tinham sido R$ 20 milhões). Destes, uma parcela de R$ 8,33 milhões foi liberada em setembro e o restante saiu agora. “Agora, estamos correndo contra o tempo para realizar os nossos pagamentos de contratos com serviços”, disse.

Números diferentes

O JORNAL DA PARAÍBA também entrou em contato com o MEC para ter informações sobre os valores liberados. Os números encaminhados à reportagem são completamente diferentes dos que foram repassados pelas instituições de ensino.

O Ministério disse que liberou R$ 7, 3 milhões para a UFPB; R$ 6,4 milhões para a UFCG; e R$ 16,5 para o IFPB. O JORNAL DA PARAÍBA fez um novo contato com o órgão informando que os valores apresentados pelas universidades eram diferentes, mas ainda não recebeu resposta.

Recursos de capital

As universidades ainda aguardam que o MEC libere recursos de capital que ainda estão bloqueados. Esses valores são aplicados no patrimônio, como obras, construções, e aquisição de materiais permanentes.

Segundo a UFPB, nesse ponto a instituição aguarda a liberação de R$ 8,7 milhões. Já a UFCG, disse que tem cerca de R$ 870 mil retidos.