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VIDA URBANA

Após mortes, quatro municípios tomam medidas para coibir animais soltos nas ruas

Prefeituras de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga atendem recomendação do MPPB.

Publicado em 21/03/2019 às 19:29 | Atualizado em 22/03/2019 às 17:31


                                        
                                            Após mortes, quatro municípios tomam medidas para coibir animais soltos nas ruas

				
					Após mortes, quatro municípios tomam medidas para coibir animais soltos nas ruas

Após instauração de inquérito civil público instaurado para acompanhar o acatamento da recomendação por parte dos prefeitos, os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga cumpriram recomendação do Ministério Público e realizaram ações para coibir a circulação aleatória de animais nas vias públicas locais.

Foram editadas leis que versam sobre a proibição e circulação de animais soltos sem guia com a previsão de apreensão e multa para os proprietários. A prefeituras também realizaram campanhas pedagógicas para conscientizar a população sobre a responsabilidade dos donos em relação aos animais. Foi ainda promovida blitz pelos quatro municípios com apreensão de animais.

Por conta disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana determinou o arquivamento do inquérito. Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, várias mortes haviam sido registradas por força de colisão de veículos com animais soltos. Por isso, a Promotoria realizou audiência pública com a participação de grande número de proprietários de animais e foi expedida a recomendação.

Em audiência com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, Batalhão de Polícia Militar, dentre outras autoridades, a promotora Miriam Vasconcelos fez advertências a cada órgão e aos proprietários dos animais.

Fiscalização contínua

Entre as medidas recomendadas estavam a realização de campanha pedagógica e ações repressivas, mais precisamente, através de blitz, que deverão ser contínuas, com a devida apreensão dos animais soltos.

“Deve-se ressaltar que a fiscalização deve ser contínua e permanente, pois as pessoas ainda não perceberam o quão grave são as consequências da conduta de deixar bichos soltos nas ruas sem guia, principalmente, para os condutores de veículo automotor, além de que a cidade fica suja com os dejetos dos animais, o que configura risco à saúde da população”, esclarece a promotora.

Imagem

Josusmar Barbosa

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