Aprovados no concurso criticam 'ostentação' do TJPB e cobram nomeação

A realização de licitação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para compra de smartphones e tablets de última geração, persianas e mangueiras natalinas, divulgada com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA, causou indignação nos aprovados do concurso para formação de equipe multidisciplinar para prestar apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude do Estado da Paraíba. Os aprovados questionam que o concurso vence no próximo dia 30 de julho e até o momento não há previsão de chamamento do pessoal sob alegada falta de recursos do poder.

O concurso para os cargos de analista judiciário – especialidades Serviço Social (32 vagas), Pedagogia (10 vagas) e Psicologia (30 vagas), além de outras funções, foi realizado em maio de 2012. Apesar de já ter sido prorrogado, dos 72 cargos previstos no edital, apenas 19 foram chamados (10 assistentes sociais e nove psicólogos).

Aprovada em 1º lugar para o cargo de pedagoga, Ana Paula Melo disse que os concursados estão estarrecidos com a falta de compromisso do Tribunal. “O argumento para tamanha morosidade seria que a instituição passa por problemas orçamentários em razão da atual crise econômica. No entanto, sabe-se que o TJPB está realizando dois concursos públicos, um para juiz substituto e o outro para juiz Leigo com a disponibilidade de 30 vagas, onde há previsão orçamentária, e agora ainda realiza essas despesas totalmente desnecessárias”, comenta.

Ana Paula reitera, ainda, que os cargos foram definidos de acordo com a Lei Complementar nº 96/2010, conhecida como Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (LOJE). “Há enorme falta de assistentes sociais, médicos psiquiátricos, pedagogos e psicólogos no TJPB, uma vez que nunca houve concurso para tais áreas”, disse.

Os aprovados no concurso 2012 do TJPB realizaram no último dia 25 de maio um ato público para cobrar o chamamento do pessoal. O protesto foi realizado na Praça dos três Poderes. Empunhando faixas e cartazes, o grupo distribuiu panfletos para chamar atenção para o problema, mas seguem sem expectativas de nomeação.

A assessoria do Tribunal de Justiça disse que os servidores estão sendo convocados dentro das condições e que muitos nem estão assumindo por terem sido aprovados em outros concursos.