Arlinda Marques tem cirurgias suspensas

As cirurgias no Complexo Pediátrico Arlinda Marques, que foram suspensas na última sexta-feira, ainda não têm data definida para serem retomadas. O reinício das operações vai depender de uma reunião que ocorrerá hoje entre o secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro.

Eles vão estudar uma forma de garantir o atendimento às crianças sem descumprir uma ordem judicial que está transitada em julgado. O Arlinda Marques e outros 5 hospitais do Estado estão proibidos pela Justiça, desde a última sexta-feira, de contratar médicos por meio de cooperativas.

Segundo o secretário Waldson de Souza, a suspensão atinge as cirurgias eletivas, ou seja, aquelas em que a criança não apresenta risco iminente de morte. Já as operações de emergência serão feitas no Hospital de Emergência e Trauma, enquanto existir o problema com o Arlinda Marques.

Na manhã de ontem, os oito diretores do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB) foram ao hospital verificar a situação in loco.

Segundo o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Tavares, a direção do Arlinda Marques interditou o bloco cirúrgico após ser notificada que não pode mais contratar médicos através de cooperativas. “Como quase todos os cirurgiões do hospital são de cooperativas, a direção se viu obrigada a suspender as cirurgias”, esclareceu.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A ação que proíbe o Estado de contratar cooperativas médicas foi instaurada pelo Ministério Público do Trabalho e já transitou em julgado, segundo o titular da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha.

Ele explica que o processo tramitou em três instâncias, chegando ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, onde os recursos do Estado foram negados.

“O Estado apostou que reverteria a decisão e nunca se preparou para realizar concurso público para preencher cargos de médicos, como manda a lei. O tempo foi passando, as medidas judiciais foram sendo rejeitadas e o Estado continuou procrastinando”, declarou.

Para a promotora Ana Raquel Beltrão, que responde interinamente pela Promotoria da Saúde de João Pessoa, o governo do Estado tem “que criar um plano B e não pode, em hipótese alguma, deixar as crianças sem assistência. Ela vai cobrar providências aos órgãos envolvidos no problema. “O Ministério Público não pode se contrapor à decisão judicial, porque o Arlinda Marques é um hospital público e, como tal, só pode preencher cargos por meio de concurso público”, explicou.

“Mas, por outro lado, o Ministério Público da Paraíba não pode aceitar que o governo do Estado deixe as crianças sem assistência, porque o estado de saúde delas pode piorar. Vamos buscar informações, acionar órgãos e convocar uma audiência pública para buscar meios de resolver tudo isso”, declarou.

O QUE DIZ O ESTADO

Já o secretário Waldson Souza garantiu que o Estado, ao longo dos três últimos anos, buscou formas de resolver o problema com contratação de médicos. “Abrimos concursos públicos e seleções simplificadas, mas não preenchemos as vagas porque a maioria dos médicos já tem dois vínculos empregatícios e não quer abrir mão deles”, disse.

“O Estado quer cumprir a Constituição, mas quer, principalmente, garantir aos pacientes o direito à vida. Não adianta abrir concurso público, porque os médicos não se inscrevem. Precisamos estudar outra alternativa. É isso o que iremos fazer. Até quarta-feira, iremos anunciar as decisões tomadas”, acrescentou.

COOPERATIVAS PROIBIDAS NA PARAÍBA

No próximo ano o governo do Estado está proibido de contratar cooperativas médicas para atuar na Paraíba. A decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) não agradou ao governador Ricardo Coutinho que afirmou que o Estado está tomando todas as medidas necessárias para que não falte cobertura médica para a população nos hospitais.

Com a proibição de contratar cooperativas médicas, o governo terá que realizar concurso público. “Infelizmente tem gente que brinca com isso e se brinca com a vida de muita gente que hoje está nos hospitais. Acha simplesmente que uma ação dessa na Justiça vai resolver, se fosse assim seria muito fácil. Eu fui prefeito, tentei fazer concurso e não consegui, porque isso não interessa para algumas categorias. Como não interessa, não tem gente para fazer o concurso. É preciso ter muito cuidado, se os serviços paralisam quem vai responder por eles?”, questionou Ricardo.

Ele disse que os problemas referentes à legislação serão superados. “Com bom senso, com equilíbrio. Eu só tenho a lamentar tudo isso, mas o Estado está tomando todas as medidas necessárias para que não falte cobertura para as pessoas que precisam dos nossos hospitais”.