Associação de bares recorre para manter restaurantes no Jacaré

Da Redação

A Associação dos Proprietários de Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré está correndo contra o tempo para tentar evitar que os estabelecimentos comerciais da orla da praia sejam retirados do local. Os proprietários dos bares e restaurantes Jacaré Grill Golfinho, Maria Bonita e Bombordo receberam uma notificação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para desocuparem a área até o dia 4 de junho.

O presidente da Associação, Leonardo Mendes, disse à reportagem do Paraíba1 que uma assessoria jurídica já foi constituída para tentar reverter a situação. “Estamos vendo qual a melhor forma de agir agora. Entraremos com um pedido de impugnação desta decisão, ou um mandado de segurança, o que for preciso e legal, para defendermos esse patrimônio turístico da Paraíba”, declarou Leonardo.

A SPU notificou os representantes dos quatro estabelecimentos depois que a União recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para que esses bares e restaurantes fossem retirados do local, por se tratar de uma área de preservação ambiental. Se os proprietários não conseguirem reverter a situação até o dia 4 de junho, a SPU tem autorização para fazer a remoção dos estabelecimento.

Leonardo Mendes explicou, ainda, que os quatro bares e restaurantes estão contemplados em um projeto da Prefeitura de Cabedelo, aprovado pelo Ministério Público, para reurbanizar a área e adequar os estabelecimentos ao ambiente. “O projeto já está em fase final. Falta apenas apresentar o projeto de escoamento hidro-sanitário à Sudema [Superintendência do Meio Ambiente]. Daí é só esperarmos a liberação da Licença de Instalação e a cessão do território por parte da União”, explicou o presidente da Associação.