Benefício incentiva realização de pré-natal na Paraíba

A Paraíba é o segundo Estado do Nordeste no percentual de identificação da gravidez, em mulheres de baixa renda, ainda no primeiro trimestre de gestação, depois da implementação do Benefício Variável Gestante (BVG), pago às beneficiárias do programa federal Bolsa Família. A partir do complemento, 23,3% das paraibanas iniciaram o pré-natal com até 12 semanas de gravidez. Antes, o percentual era de 14,8%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Somente em João Pessoa, atualmente, o pagamento de R$ 35,00 é feito para 1.499 gestantes carentes, segundo a coordenação municipal do Bolsa Família.

Na região, a Paraíba só ficou atrás do Ceará, que passou de 13,6% de identificação da gestação até a 12ª semana - período considerado correto pelo MDS, antes do BVG, para 24% após a implantação do benefício. Apesar de aparecer em segundo lugar no Nordeste, com 23,3% de adesão ao pré-natal no primeiro trimestre, a Paraíba teve o percentual maior, após o benefício, que a média regional (22,6%) e nacional (22,9%). o BVG tem o objetivo de incentivar o início do pré-natal ainda no primeiro trimestre de gestação.

De acordo com o MDS, o BVG é pago por nove meses, a partir do momento que a gestante é identificada pelo poder público, onde passa a ter o compromisso de ir às consultas de pré-natal. Ao mesmo tempo, os governos também se comprometem em oferecer o atendimento na rede pública de saúde e a orientar corretamente as famílias. Mas não foi o que aconteceu com as donas de casa Ana Cristina, 36 anos, e Luana Genésio, 18 anos, ambas grávidas e moradoras da Comunidade do 'S', no do Róger, em João Pessoa.

PROGRAMA: 3 POLÍTICAS INTERSETORIAIS
Ana Cristina está grávida de 14 semanas de gestação e está cadastrada há 5 anos no Bolsa Família. Ela é mãe de 4 filhos, mas ao iniciar o pré-natal não tomou conhecimento da complementação de renda devido à nova gestação. “Minha menstruação atrasou e comecei a enjoar. Por conta própria fui ao PSF (Programa Saúde da Família), onde fiz o teste e comecei o pré-natal, mas não fui informada sobre esse benefício, que seria de grande ajuda financeira”, afirmou.

Já Luana Genésio ainda não tem o cartão do Bolsa Família. Ela está no sétimo mês de gravidez do terceiro filho. Segundo ela, recentemente fez o cadastro no programa e já recebeu o Número de Identificação Social (NIS), mas ainda não recebeu o cartão do Bolsa Família. “Eu só comecei o pré-natal aos 4 meses e também não sabia desse benefício para gestante”, disse.

A gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pelo Bolsa Família na Paraíba, Ediclê Travassos, não estava com os dados disponíveis sobre o número de mulheres gestantes que são beneficiadas pelo complemento do Bolsa Família destinado às mulheres grávidas, implantado em 2011. No entanto, explicou que o programa é composto por três políticas intersetoriais e falou sobre a importância do pré-natal no início da gestação.

“São três políticas importantes: a assistência social, que é responsável pela coordenação do programa, a Saúde, que realiza o pré-natal e a vacinação, e a educação, que acompanha a frequência escolar. Além disso, é importante destacar que quanto mais cedo a gestante em situação de vulnerabilidade chegar à saúde e ser acompanhada, terá um pré-natal com mais qualidade, melhor alimentação, com acompanhamento nutricional, e contribuirá para a redução da mortalidade infantil”, disse.

Já a coordenadora do Bolsa Família, em João Pessoa, Aparecida Melo, a inserção no BVG e o acompanhamento das gestantes são realizados nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF).

Por sua vez, o coordenador de Saúde da Criança e Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Edgar Tito Neto, informou que para ter acesso ao BVG, é necessário já ser beneficiária do Bolsa Família e estar com as obrigações do programa em dia, como a frequência escolar das crianças e ser acompanhada pelas unidades de saúde.

FORMULÁRIO
“Quando a mulher engravida, ela é acompanhada no PSF, que preenche um formulário para inseri-la na base de dados do DataSUS, que altera seu cadastro para gestante. A partir desse momento, se ela for beneficiária do Bolsa Família e obedecer a outros critérios, terá direito à informação do BVG e passará a receber o benefício”, disse.

Edgar acrescentou que isso acontece conforme o calendário de atualização de dados do programa, que acontece em janeiro e junho de cada ano, o que faz com que a grávida receba o pagamento, em média, no 7º mês de gestação. “Inserida em junho no benefício, por exemplo, no mês seguinte ela receberá a primeira, das 9 parcelas do BVG no valor de R$ 35”, afirmou.

IDENTIFICAÇÃO
O coordenador de Saúde da Criança e Nutrição da SMS ressaltou que o pagamento do BVG não deve ser visto como incentivo à gravidez, até mesmo porque cada beneficiário do Bolsa Família tem o limite máximo de 5 benefícios. Além disso, a intenção do MDS é proporcionar a identificação da gestação ainda no primeiro trimestre.

“O acompanhamento pré-natal é muito importante para a saúde da mulher e o desenvolvimento do bebê. É realizado por profissionais de saúde e deve ser iniciado, de preferência, até as 12 semanas. É importante destacar a importância do planejamento familiar realizado nas unidades de saúde que, inclusive, alertam as futuras mães que o benefício do Bolsa Família não é medida para garantir o sustento de uma criança”, ressaltou.

IMPORTANTE
Segundo o MDS, com o pagamento de R$ 35 mensais a gestantes beneficiárias do Bolsa Família, aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação. A identificação da gravidez no tempo certo aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio.

Em 10 anos, desde que o Bolsa Família foi criado, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu mais do que a média brasileira. Esses resultados foram divulgados no fim de março de 2015 e têm como base dados colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Um estudo publicado em 2013, pela revista inglesa The Lancet, relacionou o Bolsa Família à queda de 19,4% da mortalidade infantil em cinco anos, entre 2004 e 2009. A redução da mortalidade infantil por causas associadas à pobreza foi ainda maior no período: caiu 46% a mortalidade por diarreia e 58%, por desnutrição.

Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do país — faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda — registravam uma queda mais intensa: 15,7%. No Nordeste, a redução foi maior, chegando a 26,4% no período.