BRT teve processo de licitação suspenso

Apontado como uma das soluções para o problema da mobilidade urbana, o BRT (Bus Rapid Transit) parece estar longe de sair do papel. Isso porque em setembro do ano passado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de licitação para as obras de implantação dos ônibus especiais, por decisão do conselheiro Fernando Catão, que viu uma série de irregularidades no edital que poderiam causar danos ao erário.

Em março a 1ª Câmara Deliberativa da Corte manteve a determinação, porque a prefeitura não sanou os problemas, e determinou o arquivamento do processo. Dessa forma será preciso a publicação de um novo edital para contratação da empresa que efetivará a implantação do novo sistema de transporte.

“É isso que eu quero para o trânsito de João Pessoa, eu quero os BRTs, que vão trazer melhorias para os usuários de ônibus, não é faixa exclusiva que vai melhorar a vida de ninguém”, afirmou João Geraldo Barbosa,voltando a criticar ações da prefeitura de João Pessoa. Na visão do promotor não existe, por exemplo, lógica no gasto de recursos com a implantação de faixas exclusivas para ônibus na avenida Epitácio Pessoa já que o BRT deve circular em uma faixa única no meio da via.

O projeto do BRT criado pela prefeitura engloba cinco corredores: Centro, Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro. Quando foi lançada a licitação, em 2014, a prefeitura estimou a execução das obras R$ 188 milhões e elas teriam um prazo de 2 anos para serem concluídas.

De acordo com dados do Ministério das Cidades, apenas em 2013 o órgão investiu na área de mobilidade urbana em João Pessoa, dentro do PAC Mobilidade Grandes Cidades e Médias Cidades, R$ 280 milhões. Os recursos foram destinados para a Rede Integrada de Corredores de Transporte (R$ 154 milhões) e Veículo Leve Sobre Trilhos (R$ 126 milhões), que é responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A prefeitura deu uma contrapartida de R$ 76 milhões.