Cai número de divórcios na Paraíba

Ao contrário do que foi registrado nacionalmente, na Paraíba, o número de divórcios diminuiu do ano de 2009 para 2010. Apesar da queda ser pequena (3.179 para 3.154 – menos de 1%), reflete o oposto do perfil nacional, onde houve um acréscimo de 28,8% no número de divórcios entre 2009 e 2010. Já quanto ao número de casamentos, a Paraíba apresentou crescimento superior ao da média nacional. Aqui houve um aumento de 6% e, no Brasil, 4,5%. Esses dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010 divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 3.154 divórcios realizados na Paraíba em 2010, menos da metade (48,9%) foram realizados de forma consensual, 42% dos casais tinham filhos menores de idade e 90% das mulheres ficaram com a guarda dos filhos. A guarda compartilhada dos filhos menores, nos divórcios realizados na Paraíba, alcançou um índice superior à média nacional. Na Paraíba, 5,7% dos filhos menores ficaram sob a guarda de ambos os pais. No Brasil, essa taxa foi de 5,5%. Salvador, capital da Bahia, foi a cidade que apresentou a maior proporção de guarda compartilhada, com quase a metade dos filhos ficando com ambos os pais.

Para o supervisor de Pesquisas Sociais do IBGE na Paraíba, José Pereira Araújo, todos esses índices refletem as mudanças ocorridas na família brasileira. “A família ainda é a base, é o que equilibra ou desequilibra a sociedade. Através desses dados do Registro Civil e de outras pesquisas, podemos ter um retrato da nossa sociedade e das mudanças que elas estão passando”, ressaltou Pereira, acrescentando que mais de 10% da população adulta paraibana mora sozinha e que o número de filhos vem diminuindo nas famílias.

Para o advogado Marcos Souto Maior Filho, que atua nas Varas da Família, a facilidade de se fazer um divórcio, atualmente, deveria ter aumentado seu número. Desde julho de 2010, as separações consensuais podem ser feitas por via administrativa, ou seja, pelo cartório, sem passar pela homologação judicial.

“Observamos também que há uma grande quantidade de pessoas que se separam, mas não fazem o divórcio judicialmente”, afirma Marcos. Para ele, anos atrás, a infidelidade ainda era apontada como a maior causa dos divórcios, mas hoje em dia, a incompatibilidade das partes é o principal motivo da separação dos casais.

Quanto ao número de casamentos, no ano de 2010, foram realizados 19.506 uniões na Paraíba. Em 2009, esse número foi de 18.318, o que representa um aumento de 6% entre esses dois anos. Essa percentagem paraibana foi maior que a média nacional, que registrou um crescimento de 4,5% no número de casamentos. Em 2009, foram registrados 935.116 casamentos no país e, em 2010, 977.620.

“Particularmente na Paraíba, esse aumento na quantidade de casamentos se deve às uniões coletivas promovidas no Estado.

Muitos casais que já viviam juntos há muitos anos, acabam formalizando a união nessas celebrações coletivas”, afirma José Pereira Araújo.