Câmara renova concessão da TV Cabo Branco

Da Redação
Com informações da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (18), 45 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. Na Paraíba, foi renovada a concessão para a TV Cabo Branco.

A duração das concessões para radiodifusão de Televisão valem por um período de quinze anos, enquanto que para rádio valem por dez anos. Sucessivas renovações são permitidas para períodos de igual duração, dependendo de avaliação do Ministério das Comunicações e de decisão presidencial.

As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado. Confira a lista de concessões para cada Estado.

ALAGOAS
Organização Não-Governamental de Olho em São Sebastião - São Sebastião

CEARÁ
Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá - Senador Sá

BAHIA
Associação Comunitária, Cultural e Recreativa de Lafaiete - Lafaiete Coutinho
Associação Beneficente, Educacional, Cultural Recreativa e de Radiodifusão Jjiré - Elísio Medrado
Grupo Frajola de Comunicação Ltda. - Capim Grosso

GOIÁS
FM Comunicação Ltda. - Santo Antônio do Descoberto
Mar e Céu Comunicações Ltda. - Cachoeira Dourada
102,3 FM Comunicação Ltda. - Bela Vista de Goiás
Sistema Lageado de Comunicação Ltda. - Uruaçu

MATO GROSSO
AMG Publicidade e Comunicação Ltda. - Porto Alegre do Norte
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Sorriso -Município de Sorriso
Associação Cultural Serra - Tangará da Serra
Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco FM - Rio Branco
Associação Movimento Rádio Comunitária do CPA IV e Região Independente FM - Cuiabá
Continental Comunicações Ltda. - Carlinda
E. F. Comunicações Ltda. - Juscimeira
Grupo Comunicação do Vale Ltda. - Juara
Natureza Comunicações Ltda. - Chapada dos Guimarães
Rádio FM Morena Ltda. - Guiratinga
Rádio Vera Ltda. - São José dos Quatro Marcos
Sistema Integrado de Comunicação Ltda. - Comodoro
Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. - Colíder
Sistema Integrado de Comunicação Ltda. - Paranatinga

MINAS GERAIS
Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha - Ladainha
Associação de Comunicação Popular Novos Tempos - Carangola
Associação Comunitária dos Amigos de Piranguçu - Piranguçu
Fundação Dom José Heleno - Governador Valadares
Rádio São Brás do Suaçuí FM Ltda. - São Brás do Suaçuí

PARAÍBA
Televisão Cabo Branco Ltda. - João Pessoa

PARANÁ
Rádio Dourado FM Ltda. - Formosa do Oeste

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Primo Fernandes - Major Sales

RIO GRANDE DO SUL
Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque - Não Me Toque
Associação Cultural São Francisco de Assis - Pelotas
Associação Cultural Rádio Comunitária de Bom Retiro do Sul - Bom Retiro do Sul
Fator Radiodifusão Ltda. - Capivari do Sul
Rádio Arco-Íris FM Ltda. - Santa Vitória do Palmar
SCPB - Sistema de Comunicação Ltda. - Santiago
Sistema Plug de Comunicações Ltda. - Bom Retiro do Sul

SÃO PAULO
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ilhabela - Ilhabela
Barrinha Comunicações Ltda. - Barrinha
Rádio RMS Ltda. - Coronel Macedo
Rádio Comunitária Santíssimo FM - Bastos
Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda. - Boracéia
Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda. - Sales Oliveira
Sistema Rádio Digital FM Ltda. - Birigui