VIDA URBANA
'Caribessa' será parque de uso restrito até o mês de julho para proteger corais
Medida para proteger os corais está em estudo pelo MP e prefeitura de JP. Ação se estenderá das praias de Cabedelo até a Ponta do Seixas
Publicado em 23/05/2015 às 6:00 | Atualizado em 08/02/2024 às 18:56
Os corais da área conhecida como 'Caribessa', localizados no bairro do Bessa, em João Pessoa, deverão se tornar uma Unidade de Conservação (UC) até o próximo mês de julho. A medida está em fase de estudos por uma comissão técnica formada por representantes de todos os órgãos de proteção ambiental da Paraíba. A pretensão é que a UC estenda a proteção às áreas que vão do Porto de Cabedelo ao Seixas, na capital.
A comissão de estudos técnicos para a criação da UC foi criada por meio do decreto governamental nº 35.750 no último mês de março. De acordo com o presidente da comissão e secretário executivo do Meio Ambiente do Estado, Fabiano Lucena, a área do 'Caribessa' é uma das que sofre constantemente com a ação direta do homem. Por conta disso, é necessário que seja tomada uma medida como a criação da Unidade de Conservação.
“Temos perdas de corais, diminuição da vida marinha, o que implica em um desequilíbrio de todo um ecossistema”, explicou o secretário.
Atualmente, a única área protegida por lei no litoral paraibano é o Parque Estadual de Areia Vermelha, que tem uma área de 230 hectares. A pretensão é de que essa proteção seja ampliada, incluindo as áreas popularmente conhecidas como Parrachos, Barretas, Caribessa, Picãozinho e as piscinas naturais do Seixas, bem como as localidades onde se encontram naufragadas as embarcações que deram origem aos recifes artificiais Alice, Queimadas e Alvarenga.
No decreto governamental que cria a UC na área do Caribessa, ficou estabelecido que a comissão terá até julho para identificar a localização, dimensão e os limites mais adequados para a ampliação do território protegido, além de estabelecer as estratégias de conservação e permissão para uso sustentável dos recursos naturais existentes no local.
“Já pegamos estudos de especialistas ligados à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ao Projeto Extremo Oriental com propostas de proteção aos corais. Teremos uma nova reunião no próximo mês, quando definiremos a forma da UC, pois pretendemos manter a presença humana no local, contudo com restrições no seu uso", disse Fabiano Lucena. Ele ressaltou ainda que serão realizadas audiências públicas com a população.
MPPB INVESTIGA CASO
A degradação da área específica do Caribessa foi alvo de um procedimento investigativo realizado dentro do Ministério Público Estadual (MPPB). O procedimento foi instaurado em janeiro deste ano após denúncias dos moradores sobre degradação do local e morte de tartarugas. De acordo o promotor do Meio Ambiente, José Farias, esse procedimento do MPPB foi quem provocou o Estado a agir para preservar a área. Ele reforçou que, mesmo com o trabalho da comissão, as investigações continuam.
“Os estudos irão analisar se a área merece ou não se tornar uma Unidade de Conservação. Terminado esse processo, os estudos serão encaminhados ao MP e então faremos uma avaliação da situação”, comentou, destacando a expectativa para que no fim de julho haja a ampliação da proteção ambiental na vida marinha do Litoral do Estado.
SAIBA MAIS
No início das investigações, o promotor José Farias detalhou que a exploração realizada na área do Caribessa não tem “licença, permissão ou autorização” de autoridades competentes. A portaria mencionava que há “perecimento de espécimes da fauna aquática (corais)” e também “morte de tartarugas marinhas no litoral promovidos pela ação de pescadores e banhistas”. Nesse mesmo período, os órgãos de proteção ambiental alegavam que não tinham responsabilidade sobre a área.
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