Carteiras para analfabetos

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) forneceu para 50 mil pessoas analfabetas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O levantamento foi feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com base em informações da operação 'Medusa', realizada em Campina Grande, no mês de maio do ano passado.

De acordo com o presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, há registros de concessão de habilitações a pessoas analfabetas da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, além de outros estados das regiões Sul e Sudeste.

O Ministério Público aguarda agora a decisão da Justiça contra as 50 mil habilitações concedidas a pessoas analfabetas e 27 acusados representados durante o processo de investigação que decorreu por um ano. Porém, o esquema criminoso não ocorria apenas no Detran da Paraíba.

“Nós estamos acompanhando e trabalhando para acabar com essa realidade que ocorre em todo o país e infelizmente é uma situação comum, seja no Detran de São Paulo, Mato Grosso ou Paraíba. Só aqui, em torno de 50 mil habilitações foram fornecidas a pessoas analfabetas, o que é um risco muito grande para a vida das pessoas”, destacou Oswaldo Trigueiro.

Conforme o procurador, em algumas situações as habilitações eram utilizadas para substituir as carteiras de identidade. “O Detran só pode fornecer habilitações para pessoas domiciliadas no Estado. Se a pessoa não morar isso já é uma fraude”, concluiu o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, ressaltando que o Detran não deve ser alvo de uma ação civil pública.

O problema já havia sido detectado em abordagens realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao longo das estradas federais da Paraíba. Para a inspetora Keilla Melo, a CNH concedida a analfabeto representa uma grande preocupação. A PRF chegou a realizar operações integradas com o Detran para combater fraudes na concessão de CNHs.

“Nós perguntávamos como foi a prova de português e ele respondia que tinha sido muito fácil, quando não existe prova de português no processo do Detran. Isso foi detectado em várias abordagens, mas principalmente na região de Campina Grande, logo após a operação do Detran. A Paraíba é uma das áreas do país onde mais ocorrem casos de motoristas sem habilitação”, frisou Keilla Melo.

Já o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tenente-coronel Paulo Sérgio, revelou que por se tratar de um documento autêntico, a identificação de analfabetos que conduzem veículos é prejudicada. Porém em alguns casos os analfabetos foram induzidos a conduzir veículos automotores, a exemplo das motocicletas de 50 cilindradas, quando a princípio não era exigida carteira de habilitação para conduzi-las.

“Para nós que estamos na rua fica muito difícil, porque não há adulteração, é uma CNH original. Essas pessoas representam todos os perigos possíveis. É preciso que sejam detidas o quanto antes, tantos os funcionários do Detran que estão envolvidos, como os analfabetos que compraram o documento.

Encontramos vários motoristas que sabem dirigir, mas não sabem sequer diferenciar placas”, afirmou o tenente-coronel Paulo Sérgio.