VIDA URBANA
Casal de policiais militares preso na Operação Gabarito é solto pela Justiça
Decisão judicial foi baseada no princípio de que não há provas que ligue o casal à quadrilha.
Publicado em 26/05/2017 às 9:09
O casal de policiais militares preso durante a Operação Gabarito foi liberado na tarde da quinta-feira (25) após ter a prisão preventiva revogada na Justiça. Segundo o advogado do casal, Luiz Pereira, a decisão judicial para que os clientes respondam ao processo em liberdade parte do princípio de que não há nenhuma prova que ligue o casal diretamente à quadrilha desarticulada na operação. Ainda conforme o advogado, a quantia de droga encontrada com o casal não é suficiente para manter as prisões.
Os dois policiais militares, Poliane de Alencar Holanda e Sérgio Firmino da Silva, estavam presos desde 12 de maio, de acordo com a Polícia Civil. A policial estava detida na 6ª companhia de Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, e o policial estava recluso no 1º Batalhão.
O delegado responsável pela operação, Lucas Sá, confirmou que com a soltura dos dois suspeitos, 27 pessoas seguem presas por conta das investigações ligadas à quadrilha que fraudou diversos concursos públicos e processos seletivos na região Nordeste nos últimos 12 anos.
Mais de 70 pessoas são apontadas como suspeitas de participação no esquema de fraudes em concursos públicos desarticulado pela Operação Gabarito. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha teria fraudado mais de 70 certames, beneficiado cerca de 700 pessoas e movimentando cerca de R$ 21 milhões. Os três principais líderes do grupo já estão presos.
A ação foi desencadeada no domingo (7), quando 19 pessoas foram presas, em João Pessoa e no Rio Grande do Norte. Na sexta-feira (12), outros seis suspeitos de participação no esquem foram detidos pela Polícia Civil, totalizando 25 presos. Candidatos que obtiveram as mesmas notas de suspeitos de fraude também vão ser investigados pela operação.
Segundo o delegado Lucas Sá, a investigação começou há quatro meses, a partir de denúncias anônimas. “A denúncia era de que tinham pessoas que passaram por meio de fraudes", completou.
Entre os concursos que têm suspeita de fraude estão o da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, de uma série de prefeituras e até o Exame Nacional do Ensino Médio. Os gabaritos eram preenchidos inteiramente de forma fraudulenta, segundo a polícia.
Lucas Sá deixou claro que não existe nenhum vazamento por parte das organizadoras dos concursos. A atuação dos criminosos é totalmente independente. A quadrilha tinha até assessoria jurídica para assessorar os candidatos que tivessem problemas com desclassificações.
A quadrilha exigia que pelo menos dez pessoas comprassem a aprovação em um mesmo concurso para que ele pudesse ser fraudado. Segundo o delegado Lucas Sá, mais de 700 pessoas foram beneficiadas com o esquema fraudulento. Os próprios integrantes do esquema foram aprovados em concursos como da Guarda Municipal de João Pessoa, do CFO de Bombeiros da Paraíba e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes do grupo, foi aprovado em catorze concursos públicos.
As investigações revelaram que o grupo cobrava o valor correspondente a 10 vezes o salário inicial do cargo pretendido pelo candidato. Os interessados "compravam" a aprovação por valores que iam de R$ 30 mil a R$ 150 mil. No dia da aplicação das provas, os candidatos que compraram a aprovação repassavam as questões à quadrilha por meio de ponto eletrônico. Por sua vez, os membros do grupo criminoso - chamados de "professores" - transmitiam a resolução das questões aos candidatos.
A polícia identificou que guardas municipais de uma prefeitura, que teriam sido beneficiados pelo esquema, mal sabiam escrever e eram aproveitados em obras. Também foi verificado situações de servidores que nunca assumiram efetivamente os cargos. “Eles não trabalham efetivamente, são aprovados nos cargos públicos, compram atestados médicos falsos, ficam em licença médica recebendo e nunca sequer chegam a exercer esses cargos”, disse.
Os presos vão responder por organização criminosa e individualmente por cada concurso fraudado. Lucas Sá explicou que a Polícia Civil só vai fazer o indiciamento das seleções de nível estadual, os de âmbito federal, como universidades e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vão ser repassados para a Polícia Federal.
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