Casos Aryane e Briggida estão perto da conclusão na Justiça

Dois casos de grande comoção e repercussão na Paraíba de violência contra mulher que resultaram na morte das vítimas serão concluídos até o próximo mês de setembro. O primeiro deles chegará ao fim após 5 anos na Justiça, já que o bacharel em Direito Luiz Paes Neto, condenado por matar a estudante Aryane Thaís, terá o último recurso julgado no próximo dia 4 de agosto. Ele foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão, mas responde em liberdade. Já o acusado de matar a professora Briggida Azevedo, o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto, ainda não foi julgado, mesmo depois de 3 anos do crime, e será levado a júri popular até setembro deste ano. Ele está preso preventivamente desde março de 2013.

Para a mãe de Aryane Thaís, Hipernestre Carneiro, a luta na Justiça para ver o assassino da jovem estudante na prisão foi uma promessa feita para a filha, que tinha 22 anos e estava grávida quando foi morta asfixiada por estrangulamento. Passados 5 anos, o julgamento do último recurso impetrado pela defesa de Luiz Paes Neto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será realizado no próximo dia 4 de agosto, em Brasília.

“O caso de Aryane está chegando ao fim na Justiça, mas no coração é eterno porque minha filha foi tirada da família da forma mais cruel e covarde. Troquei meu luto pela luta e graças a Deus agora estou alcançando a vitória e ele (Luiz Paes) vai pagar na prisão pelo que fez”, afirmou.

O advogado de acusação, Abraão Beltrão, disse que a defesa entrou com recurso no STJ alegando erro no julgamento e surgimento de novos fatos no processo, mas garantiu que as teses não se sustentam.

“Os ministros é que vão decidir, mas o júri transcorreu de maneira correta, a pena aplicada foi até branda e resta ao acusado se curvar à Justiça e cumprir a pena na prisão. Se o Superior Tribunal de Justiça mantiver a condenação de Luiz Paes, que é o que acredito que acontecerá, a defesa ainda poderá usar o embargo de declaração e o recurso extraordinário, mas eu acho que não o fará porque não faz mais sentido”, disse.

Beltrão explicou que o STJ mantendo a decisão, o processo voltará para João Pessoa com trânsito em julgado e o juiz do 1º Tribunal do Júri expedirá o mandato de prisão para que Luiz Paes Neto seja encaminhado ao presídio, onde deverá cumprir a pena já sentenciada de 17 anos e 6 meses em regime fechado.

No entanto, o advogado de defesa de Luiz Paes, Genival Veloso, assegurou que se o recurso for indeferido, ele ainda irá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos tentar reverter o processo no Superior Tribunal de Justiça por entender que ocorreu alguns vícios que podem levar a nulidade do julgamento e que a decisão foi contrária às provas dos autos, a exemplo do horário em que o crime teria ocorrido e que Luiz Paes já se encontrava em casa. Se não alcançarmos um resultado positivo, irei usar o recurso extraordinário”, pontuou o advogado Genival Veloso.

APESAR DA DEMORA, FAMÍLIA DE BRIGGIDA AFIRMA ESTAR ALIVIADA
Outro caso que há 3 anos espera por desfecho e também está próximo de ser transitado em julgado, já que o processo que indicia o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto como acusado de matar a professora Briggida Rosely de Azevedo Lourenço, que tinha 28 anos, foi remetido ao 1º Tribunal do Júri, onde Stuckert será levado a júri popular. A expectativa para o julgamento ser realizado é até setembro próximo, segundo o irmão da vítima, Íkaro Azevedo.

“Eu fiz uma consulta no processo e vi que até o próximo mês de setembro o assassino da minha irmã será julgado. Para nós é um alívio, e apesar da demora, chega em um bom momento, pois no último dia 13 deste mês, Briggida faria aniversário de 32 anos, e em setembro será o da minha mãe. É um presente que a Justiça dará à família e à sociedade”, afirmou.

“Sabemos que ele (Gilberto) não pode viver em sociedade, porque mulher nenhuma merece essa violência. Queremos a pena máxima para ele. Sua condenação será exemplo para a sociedade ver que há justiça na Paraíba. Mesmo diante da demora, nunca desistimos e sempre confiamos que ele seria julgado e agora chegou a vez da Justiça dar a resposta”, completou.

O advogado de acusação, Ricardo Sérvolo, está em viagem e não pôde comentar o assunto. A reportagem tentou contato com a defesa de Gilberto Stuckert, mas não obteve êxito. Entretanto, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, em junho deste ano, o advogado de Stuckert, Carlos Neves, informou que o réu pediu a desistência dos recursos que ainda cabiam no processo.

RELEMBRE OS CASOS

Caso Aryane Thaís
Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, de 22 anos, foi assassinada no dia 14 de abril de 2010. O corpo da estudante foi encontrado na manhã do dia 15 de abril de 2010, às margens da BR-230, próximo à via Oeste, no sentido Bayeux/João Pessoa. Segundo investigação policial, ela teria morrido asfixiada por estrangulamento. Aryane estava grávida e o pai do bebê seria Luiz Paes. O exame foi encontrado no bolso da vítima.

Caso Briggida Lourenço
A professora Briggida Lourenço foi encontrada morta no dia 19 de junho de 2012, dentro do apartamento que morava no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Ao chegar no local, a mãe da vítima, Roselma Azevedo, encontrou a filha caída no chão, com marcas de estrangulamento. Segundo os autos, Gilberto Stuckert teria assassinado a ex-companheira porque ela não quis reatar o relacionamento.