Com colaboração da UFPB, diploma digital brasileiro é lançado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, o padrão do diploma digital universitário que será implementado em 2021, pelas Instituições de Ensino Superior (Ifs) públicas e privadas do país. Na ocasião, o portal validador nacional dos documentos também foi apresentado.

O Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid), núcleo de pesquisa e extensão do Centro de Informática (CI) da UFPB, no campus I, em João Pessoa, é um dos desenvolvedores do diploma digital, totalmente à prova de fraudes.

A inovação foi criada através do Grupo de Trabalho para Serviço de Registro, Autenticação e Preservação Digital de Documentos (GT-RAP). Ele integra o Programa de Grupos de Trabalho da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (GT-RNP), em operação desde 2002. A rede é uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Durante a solenidade, com início às 11h e transmitida ao vivo, pelo canal do MEC no YouTube, o ministro da educação, Milton Ribeiro, e o diretor geral da RNP, Nilson Simões, destacaram que a solução tecnológica incorpora o que há de melhor no conhecimento gerado pelas universidades brasileiras. O reitor da UFPB, Valdiney Veloso, participou da cerimônia.

A contribuição da UFPB para o desenvolvimento do diploma digital e da plataforma que irá validá-los se deu através do trabalho de pesquisadores como Guido Lemos e Rostand Costa, do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da federal paraibana.

Eles contaram com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFPB e do professor e pesquisador Daniel Faustino, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Também nesta quarta-feira, o MEC publicou, na Seção I do Diário Oficial da União (DOU), uma instrução normativa com os critérios estabelecidos para que as Instituições de Ensino Superior (Ifs) adotem o sistema de certificação digital de diplomas.

Também colaboraram para a criação do sistema inovador pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ (ITS Rio), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre outras instituições parceiras.

Pioneirismo

Os primeiros diplomas universitários digitais do Brasil, desenvolvidos com tecnologia de registro e autenticação distribuída, baseada em blockchain (protocolo da confiança) e certificados digitais, foram entregues em 21 de fevereiro de 2019, a 11 concluintes dos cursos de Ciência da Computação e de Engenharia da Computação do Centro de Informática (CI) da UFPB.

O blockchain pode ser traduzido como um banco de dados on-line, público e descentralizado, criado para tornar a distribuição de informação transparente e confiável.

O novo serviço que emite os diplomas digitais armazena por um longo tempo esses documentos e os autentica quando alguém precisa, garantindo que tudo aconteça sem risco de perda das informações, que devem ser capazes de perdurar além das instituições e sistemas de origem.

A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela assinatura do documento por parte das Instituições de Ensino Superior (Ifs) com certificado digital e o uso do carimbo do tempo, que atesta a data e a hora exatas em que um documento foi assinado, ambos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A versão digital é semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta de cada universidade, a fim de respeitar a autonomia universitária. A validação das informações é feita por meio de um código alfanumérico e de um QR code (código de barras), ambos localizados no canto inferior direito do documento.

A solução tecnológica vai ao encontro de uma demanda crescente nos meios universitários por mais segurança na expedição de diplomas e de outros documentos que certifiquem a formação em nível superior.