Conciliação acelera a Justiça

Pelas vias normais, um processo judicial pode passar anos para ter um desfecho. Não são poucos os casos de pessoas que esperaram 5, 10 e até 15 anos para ter uma resposta da Justiça.

Mas esse desgaste pode ser evitado quando a população recorre aos núcleos de conciliação e mediação. Uma alternativa menos cansativa para quem se vê diante de um conflito jurídico.

Para reduzir as pilhas de processo, o próprio Judiciário tem incentivado a procura por esses núcleos.

O juiz Bruno Azevedo, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), disse que essa tem sido uma tendência no país, como também uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, quem procura os juizados cíveis precisa esperar mais de um ano pela audiência (conforme mostrado em reportagem do JORNAL DA PARAÍBA no mês de abril). Com os núcleos, as partes podem chegar ao acordo e evitar o processo judicial propriamente dito.

Na Paraíba são 15 núcleos de mediação e conciliação, conforme afirmou o juiz. “O Tribunal da Paraíba tem seguido a determinação e buscado dar visibilidade aos núcleos, que funcionam em parceria com universidades e faculdades”, declarou. Segundo ele, ao mesmo tempo que ajuda a sociedade a resolver os conflitos extrajudicialmente, os núcleos aproximam o TJ dos estudantes de Direito, que se preparam para atuar no mercado.

“A ideia é que esses estudantes saiam da universidade preparados para resolver os problemas através da negociação pela mediação e conciliação”, frisou Azevedo. Os mediadores são os próprios estudantes do curso de direito, que antes da prática passam por treinamento específico no Tribunal. “Temos multiplicadores que formam novos mediadores e conciliadores.

Eles atuam nos núcleos, nos mutirões e têm contribuído para resultados positivos”, afirmou. Cada núcleo de conciliação conta com aproximadamente 30 mediadores, que são operadores do direito que viabilizam os acordos firmados nas audiências de conciliação.

Segundo o juiz, todo tribunal tem que ter núcleo de conciliação. “Atualmente tramitam no Poder Judiciário do país cerca de 93 milhões de processos. O próprio CNJ visualizou nas formas extrajudiciais uma alternativa viável e eficiente para barrar esse crescimento, evitando novas ações judiciais”, destacou.

Conforme o CNJ, a mediação é também uma forma de solução de conflitos por meio de uma terceira pessoa, chamada de facilitadora, que não está envolvida com o problema. A proposta é que o facilitador favoreça o diálogo entre as partes, para que essas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A mediação pode ser mais demorada e não terminar em acordo. Ainda assim, a mediação tem sido considerada muito positiva.