Conselho analisa projeto de contenção de falésia do Cabo Branco

As obras de contenção da falésia do Cabo Branco deverão começar no início do próximo ano, segundo previsão da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa. O projeto, que começou a ser elaborado em 2007, entrará, hoje, na reta final de apreciação.

Pela segunda vez em menos de um mês, o estudo será analisado pelo Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O órgão é composto por 17 representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil, especializados em analisar propostas de intervenções que causem impactos ambientais.

A secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, acredita que o projeto será aprovado durante a reunião, porque “tecnicamente, está dentro das normas determinadas por leis ambientais”.

Segundo ela, o assunto foi discutido pelos conselheiros no mês passado, mas a apreciação foi interrompida depois de um pedido de vista feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), após alguns questionamentos levantados da Associação de Protetores da Natureza (Apan), outra entidade participante do Conselho.

“Os representantes sentiram falta de alguns documentos, que não foram anexados. Se as pendências tiverem sido sanadas, acredito que o projeto será aprovado”, comentou Fátima.

No entanto, mesmo após a aprovação do projeto, as obras de contenção do Cabo Branco ainda não poderão ser executadas de imediato. O motivo é que, nessa primeira etapa, a Prefeitura de João Pessoa está apresentando um diagnóstico ambiental e pedindo licença apenas para a instalação do projeto.

Depois que conseguir a autorização, o governo municipal terá que apresentar uma segunda série de documentos, que explicarão melhor as ações previstas para garantir o controle ambiental e descreverão, com mais precisão, os detalhes da obra. Segundo o analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Williams Guimarães, esses projetos são obrigados a informar até a qualidade e origem de rochas e outros materiais que serão empregados nos trabalhos.

Os projetos terão que ser novamente apreciados pelo Copam e só após a segunda aprovação é que haverá a autorização, de fato, para o início dos trabalhos. “A demora vai depender unicamente da prefeitura. Por parte da Sudema e do Copam, o projeto está sendo tratado com prioridade, devido à importância e urgência em fazer a contenção no Cabo Branco”, destacou Fátima.